1 EMENTA A gênese e o desenvolvimento social do Direito ao longo da História do Ocidente. O direito romano. A formação do Direito Ocidental. Aspectos relevantes da história do direito luso-brasileiro.
2 OBJETIVO Examinar a problemática das instituições jurídicas ocidentais a partir de suas raízes históricas geradas pelo legado cultural greco-romano cristão. Proporcionar aos alunos os instrumentos teóricos necessários para uma releitura das instituições jurídicas brasileiras. Discutir criticamente a historicidade das instituições jurídicas no Brasil sob os aspectos social, ético, cultural e político.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Conceituação e objeto da História do Direito 3.2 O direito nas sociedades pré-escrita 3.3 Gênese e instituições do direito e da justiça na antiguidade: Grécia e Roma 3.4 O direito medieval e a dogmática canônica 3.5 Conquista e instituições jurídicas na América Indígena 3.6 A formação do direito moderno 3.7 O direito português e suas instituições 3.8 Tribunais e legislação na formação histórica do Brasil 3.9 Historicidade jurídica no Brasil contemporâneo
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa. Nos Campus de Frederico Westphalen e Santiago na oferta em On-line o processo ensino aprendizagem será desenvolvida a partir de uma metodologia ativa, que compreende os processos de aprendizagem a partir da relação entre os conhecimentos construídos na Universidade e nos diferentes espaços e tempos, com o uso de ferramentas síncronas e assíncronas, com plataforma de aprendizagem que possibilita a realização dos percursos de aprendizagem nas aulas. Esta disciplina será ministrada conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa, baseada na Lei nº 1.134/2016.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário. Na oferta da disciplina On-line, seguindo o sistema de avaliação da disciplina com determina o Regimento Interno da IES na Resolução nº 2318/CUN/2017 - CAPÍTULO XI, Subseção VII, Art. 85/92, para atender este novo modelo acadêmico, além do previsto no Regimento, os resultados dos acadêmicos devem ser expressos em pontos acumulados de zero (0) a dez (10), representando: I - 20% - Trabalhos do Docente; II - 20% - Fórum Avaliativo; III - 60% - Prova Presencial, conforme previsto na Resolução nº 2736/CUN/2019, item 5.3.1 que trata da avaliação das disciplinas on-line.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian Foundation, 1986. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História: lições introdutórias. São Paulo: Atlas, 2012. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos da História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2012. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BITTAR, Eduardo; SEELAENDER, Airton Cerqueira-Leite (org.). História do Direito brasileiro. São Paulo: Atlas, 2006. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. DAVID, René. Os Grandes Sistemas do Direito Contemporâneo. São Paulo: Martins Fontes, 2002. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. FUSTEL DE COULANGES, Numa Denis. A Cidade Antiga. São Paulo: Martin Claret, 2005. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. GAUER, Ruth Maria Chittó. A construção do Estado-nação no Brasil. Curitiba: Juruá, 2001. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito Romano. Rio de Janeiro: Forense, 2008. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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