1 EMENTA

Identificação da índole filosófica do Direito. Visão crítica do fenômeno jurídico e dos elementos que integram a experiência jurídica. Análise do problema axiológico jurídico. O conceito de justiça. Visão geral das manifestações históricas do valor Justiça. Estudo dos pressupostos filosóficos que fundamentam a ciência jurídica. As escolas e doutrinas. A política jurídica.

2 OBJETIVO

Desenvolver estudo de forma crítica sobre a Filosofia do Direito, estabelecendo relações entre: Filosofia, Direito e Política.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 Objeto da Filosofia

3.2 Determinação da índole filosófica do Direito

3.3 A abordagem histórica da Filosofia do Direito

3.4 Fundamentação do Direito Positivo

3.5 Escolas e doutrinas jurídicas

3.6 Filosofia do Direito e Política do Direito

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BITTAR, Eduardo C. B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2019. <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MASCARO, Alysson Leandro. Filoso?a do Direito. 7. ed. - São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

NADER, P. Filosofia do direito. Rio de janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ADEODATO, Joa~o Mauri´cio. Filosofia do direito: uma crítica a` verdade na ética e na cie^ncia (em contraposic¸a~o a` ontologia de Nicolai Hartmann). 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

CASTILHO, Ricardo. Filosofia do direito. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MARCONDES, Danilo; STRUCHINER, Noel. Textos básicos de Filosofia do Direito: de Platão a Frederick Schauer. Rio de Janeiro: Zahar, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do direito e filosofia política: a justiça e´ possível. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MAQUIAVEL, N. O príncipe. Porto Alegre: L & PM, 2010. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.