1 EMENTA Ética Geral. As dimensões éticas do exercício das profissões jurídicas. Códigos de Ética. Código de Ética e Disciplina da Advocacia. Estatuto da Advocacia e outras normas correlatas.
2 OBJETIVO Abordar e estudar as diferentes questões éticas referentes ao cotidiano do profissional do Direito. Desenvolver o raciocínio lógico e jurídico que capacite o discente para a interpretação das regras éticas e disciplinares.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Ética Geral 3.2 Ética e as profissões jurídicas. 3.3 Códigos de Ética. 3.4 Código de Ética e Disciplina da Advocacia. 3.5 Estatuto da Advocacia e normas correlatas.
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa. No Campus de Frederico Westphalen, na oferta em On-line o processo ensino aprendizagem será desenvolvida a partir de uma metodologia ativa, que compreende os processos de aprendizagem a partir da relação entre os conhecimentos construídos na Universidade e nos diferentes espaços e tempos, com o uso de ferramentas síncronas e assíncronas, com plataforma de aprendizagem que possibilita a realização dos percursos de aprendizagem nas aulas. Esta disciplina será ministrada conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa, baseada na Lei nº 1.134/2016.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, dicção e oratória, profundidade dos conhecimentos, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário. Na oferta da disciplina On-line, seguindo o sistema de avaliação da disciplina com determina o Regimento Interno da IES na Resolução nº 2318/CUN/2017 - CAPÍTULO XI, Subseção VII, Art. 85/92, para atender este novo modelo acadêmico, além do previsto no Regimento, os resultados dos acadêmicos devem ser expressos em pontos acumulados de zero (0) a dez (10), representando: I - 20% - Trabalhos do Docente; II - 20% - Fórum Avaliativo; III - 60% - Prova Presencial, conforme previsto na Resolução nº 2736/CUN/2019, item 5.3.1 que trata da avaliação das disciplinas on-line.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, Eduardo. Curso de Ética Jurídica. Ética e Legislação. 14°. Ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. RACHID, Alysson. Dominando a Ética. 2°. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. RODRIGUES, Willian Gustavo. et al.; Ética Geral e Jurídica. Porto Alegre: SAGAH, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, Guilherme Assis de; CHRISTMANN, Martha Oschsenhofer. Ética e Direito. 3°. ed. São Paulo: Atlas, 2010. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. COÊLHO, Marcos Vinicius Furtado. Código de Ética dos Advogados. 2ª. Ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. COSTA, Elcias Ferreira da. Deontologia Jurídica - Ética das Profissões Jurídicas, 4ª edição. 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. CRISOSTOMO, Alessandro Lombardi. et al.; Ética. [revisão técnica: Wilian Bonete, Marcia Paul Waquil]. - Porto Alegre: SAGAH, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. FURROW, Dwight. Ética: conceitos-chave em filosofia. Porto Alegre: Artmed, 2007. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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