1 EMENTA Bases conceituais e históricas dos Direitos Humanos e da Cidadania. Direitos Humanos e transformação social. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Interculturalidade. Direitos Humanos e Minorias. Cidadania e Pluralismo. Cidadania, Direitos Humanos e Diversidade. Leis especiais de proteção às minorias e grupos vulneráveis.
2 OBJETIVO A disciplina visa prover o aluno dos conhecimentos necessários à correta análise e identificação do fenômeno dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, de modo crítico, mediante exposição dos acontecimentos históricos, políticos e sociais que ensejaram à sua conquista e positivação. Bem como, desenvolver estudos sobre a importância dos Direitos Humanos, da cidadania e do pluralismo diante das transformações sociais.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Afirmação histórica dos direitos humanos 3.2 Direito Internacional dos Direitos Humanos 3.3 Direitos Humanos e Interculturalidade 3.4 A interdependência entre Direitos Humanos e Cidadania 3.5 Legislação sobre direitos humanos 3.6 Tópicos de Direitos Humanos e Diversidade Cultural
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa. No Campus de Frederico Westphalen, na oferta em On-line o processo ensino aprendizagem será desenvolvida a partir de uma metodologia ativa, que compreende os processos de aprendizagem a partir da relação entre os conhecimentos construídos na Universidade e nos diferentes espaços e tempos, com o uso de ferramentas síncronas e assíncronas, com plataforma de aprendizagem que possibilita a realização dos percursos de aprendizagem nas aulas. Esta disciplina será ministrada conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa, baseada na Lei nº 1.134/2016.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário. Na oferta da disciplina On-line, seguindo o sistema de avaliação da disciplina com determina o Regimento Interno da IES na Resolução nº 2318/CUN/2017 - CAPÍTULO XI, Subseção VII, Art. 85/92, para atender este novo modelo acadêmico, além do previsto no Regimento, os resultados dos acadêmicos devem ser expressos em pontos acumulados de zero (0) a dez (10), representando: I - 20% - Trabalhos do Docente; II - 20% - Fórum Avaliativo; III - 60% - Prova Presencial, conforme previsto na Resolução nº 2736/CUN/2019, item 5.3.1 que trata da avaliação das disciplinas on-line.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. GUERRA, Sidney. Direitos Humanos: curso elementar. São Paulo: Saraiva. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direitos Humanos. São Paulo: Método. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BERTASO, João Martins. SANTOS, André Leonardo Copetti. Cidadania e Direitos culturais: A tutela judicial das minorias e hipossuficientes no Brasil. Santo Ângelo: Furi, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. São Paulo: Saraiva. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. FLORES, Joaquín Herrera. Teoria crítica dos direitos humanos. Direitos humanos como produtos culturais. São Paulo: Lumen juris. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MORAES, Alexandre de. KIM, Richard Pae. Cidadania: O Novo Conceito Jurídico e a sua Relação com os Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. Editora: Atlas. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. PIOVESAN, Flávia. Temas de direitos humanos. Ed. São Paulo: Saraiva. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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