1 EMENTA Atos Processuais. Citações e Intimações. Sentença. Dos Processos em Espécie. Ritos comuns e ritos especiais.
2 OBJETIVO Compreender e interpretar as normas instrumentais do processo penal; conhecer os atos que compõem os procedimentos processuais penais; estudar as formas de comunicação processual e suas especificidades; analisar a sentença penal desde seus elementos básicos até as particularidades que envolvem as sentenças absolutórias e condenatórias; conhecer e estudar o rito do tribunal do júri; desenvolver conhecimentos sobre outros ritos especiais.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Atos Processuais 3.2 Acordo de Não Persecução Penal 3.3 Citações e Intimações 3.4 Sentença 3.5 Procedimentos Comuns 3.6 Procedimentos Especiais
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 24. ed. – São Paulo: Atlas, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito processual penal. 17. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. LOPES JR., Aury. Direito Processual Penal. 17a ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR KHALED JR. Salah H. A busca da verdade real no processo penal. para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. AVENA, Norberto. Processo Penal. 11. ed. – Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: MÉTODO, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. LIMA, Rogério Montai de. Guia prático da sentença penal condenatória e roteiro para o procedimento no tribunal do júri / Rogério Montai de Lima. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MISAKA, Marcelo Yukio. Sentença criminal. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. CANO, Leandro Jorge Bittencourt; ANTUNES, Rodrigo Meril; DOMINGUES, Alexandre de Sá. O Tribunal do Ju´ri na visão do juiz, do promotor e do advogado. São Paulo: Atlas, 2014. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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