1 EMENTA Direito Processual Penal. Princípios do Processo Penal. Aplicação do Direito Processual Penal. Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e Competência. Questões e Processos Incidentes. Provas. Sujeitos Processuais. Prisões. Relaxamento da prisão e Liberdade Provisória.
2 OBJETIVO Compreender e interpretar as normas instrumentais para realizar um processo penal válido; estudar o inquérito policial e seus elementos; compreender a ação penal, suas condições, características e modalidades; analisar os meios de provas existentes no processo penal; preparar o aluno para conhecer e discutir os tipos de prisão e as respectivas hipóteses de cabimento.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Processo Penal em geral 3.2 Aplicação do Direito Processual Penal 3.3 Inquérito Policial 3.4 Ação Penal 3.6 Jurisdição e Competência 3.7 Questões e Processos Incidentes 3.8 Provas 3.9 Sujeitos Processuais 3.10 Prisão 3.11 Relaxamento da Prisão e Liberdade Provisória
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA PACELLI, Eugênio. Curso de Processo Penal. 23. ed. - São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 19. ed. - Rio de Janeiro: Forense, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. LOPES JR., Aury. Fundamentos do Processo Penal. 6. ed. - São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR MENDRONI, Marcelo Batlouni. Provas no processo penal: estudo sobre a valoração das provas penais. 2. ed. − Sa~o Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. LOPES JR., Aury; GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Investigação preliminar no processo penal. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2014. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. DELMANTO JUNIOR, Roberto. Liberdade e prisão no processo penal: as modalidades de prisão provisória e seu prazo de duração. 3. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. AVENA, Norberto. Processo Penal. 11. ed. – Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: MÉTODO, 2019. CHOUKR, Fauzi Hassan. Código de processo penal: comentários consolidados e crítica jurisprudencial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2014. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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