1 EMENTA

Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie. Ordem dos Processos nos Tribunais. Processos de Competência Originária dos Tribunais. Outras Formas Não Recursais de Impugnação às Decisões Judiciais.

2 OBJETIVO

Estudar e compreender o Direito Processual Civil e suas implicações jurídicas e sociais.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 Teoria Geral dos Recursos

3.2 Recursos em Espécie

3.3 Ordem dos Processos nos Tribunais

3.4 Processos de Competência Originária dos Tribunais

3.5 Outras Formas Não Recursais de Impugnação às Decisões Judiciais

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BUENO, Cássio Scarpinella. Novo Código de Processo Civil Anotado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

CÂMARA, Alexandre Freitas. O Novo Processo Civil Brasileiro. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

DONIZETTI, Elpídio. Novo Código de Processo Civil Comentado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CABRAL, Antônio do Passo; CRAMER, Ronaldo (org.). Comentários ao novo Código de Processo Civil. 2^a ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2016. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. O novo processo civil brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

FILHO, Misael Montenegro. Novo Código de Processo Civil comentado. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

______. Processo civil sintetizado. 15. ed., rev. e atual. São Paulo: Forense, 2018.

RIBEIRO, Marcelo. Processo Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.