1 EMENTA

Parte especial do código penal: dos crimes contra a pessoa, dos crimes contra o patrimônio, contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho; dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos; dos crimes contra a dignidade sexual; dos crimes contra a família; dos crimes contra a incolumidade pública; dos crimes contra a paz pública; dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública.

2 OBJETIVO

Oportunizar o conhecimento e o desenvolvimento do estudo da matéria dos tipos penais; analisar a estrutura dos tipos penais; aprofundar o estudo dos elementos dos tipos penais; estudar as circunstâncias qualificadoras/privilegiadoras e majorantes/minorantes nos tipos penais.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 Crimes Contra a Pessoa 

2 Crimes Contra o Patrimônio 

3 Crimes Contra a Propriedade Imaterial 

4 Crimes Contra a Organização do Trabalho 

5 Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos

6 Crimes Contra a Dignidade Sexual 

7 Crimes Contra a Família 

8 Crimes Contra a Incolumidade Pública 

9 Crimes Contra a Paz Pública 

10 Crimes Contra a Fé Pública 

11 Crimes Contra a Administração Pública

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BITENCOURT, Cezar Roberto. Código penal comentado. 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

REALE JUNIOR, Miguel (coord.) Direito penal: jurisprudência em debate. 2. ed. – São Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MASSON, Cleber. Direito Penal: parte especial (arts. 213 a 359-H) – vol. 3. 10. ed. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BUSATO, Paulo César. Direito penal: parte especial 2. 3a ed. - São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

BUSATO, Paulo César. Direito penal: parte especial 3. 2a. ed. - São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MARCÃO, Renato; GENTIL, Plínio. Crimes contra a dignidade sexual: comentários ao Título VI do Código Penal. 2. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Saraiva, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

ROCHA, Fernando A. N. Galva~o da. Direito penal: crimes contra a pessoa. São Paulo: Saraiva, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito parte especial: arts. 213 a 361 do código penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.