1 EMENTA Extinção do contrato de trabalho. Análise da estabilidade no emprego. Regulamentações gerais e especiais do trabalho. Estudo dos contratos especiais do trabalho. Conflitos coletivos do trabalho. Representantes das categorias profissionais e econômicas. Negociações coletivas do trabalho, acordo, convenções e dissídio coletivo.
2 OBJETIVO Possibilitar aos acadêmicos conhecimentos técnicos e práticos do direito do trabalho, através de uma análise da doutrina, dos textos legais e da jurisprudência.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Extinção do Contrato de Trabalho e Seus Efeitos 3.2 Contratos de Trabalho Sem Vínculo Empregatício 3.3 Condições Especiais de Trabalho 3.4 Trabalho da Mulher 3.5 Trabalho do Menor 3.6 Segurança e Medicina do Trabalho 3.7 Duração do Trabalho 3.8 Direito Coletivo do Trabalho
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho - 12. ed. - São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MARTINEZ, Luciano. Curso de Direito do Trabalho - 11ª Ed. - Editora Saraiva Jur – 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho - 16ª Ed. - São Paulo - Ed. Atlas – 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR JORGE NETO, Francisco Ferreira; CAVALVANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito do Trabalho - 9ª Ed. Revista e Atualizada - São Paulo - Ed. Atlas – 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MOURA, Marcelo. Curso de Direito do Trabalho - 2ª Ed. Editora Saraiva – 2016. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. SALES, Fernando Augusto; MENDES, Marcel Kléber - Direito do Trabalho de A a Z - 2ª Edição - Editora Saraiva - 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. RESENDE, Ricardo. Curso de Direito do Trabalho - 8ª Ed. - Editora Método, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. FREDIANE, Yone. Direito do Trabalho - Editora Manole. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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