1 EMENTA

Direito de Família. Entidades familiares. Relações de Parentesco. Casamento. União Estável. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Filiação. Direitos Protetivos.

2 OBJETIVO

Conhecer o Direito de Família e estudar seus aspectos fundamentais e sua importância para a sociedade.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 As Entidades Familiares

3.2 O Casamento

3.3 A União Estável

3.4 As Relações de Parentesco

3.5 Filiação

3.6 Poder Familiar e Guarda

3.7 Alimentos

3.8 Direitos Protetivos: Tutela, Curatela e Tomada De Decisão Apoiada

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

TARTUCE, Flávio. Direito Civil - Vol. 5. Direito de Família. ed. 14 edição. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2018.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MADALENO, Rolf. Manual de Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

RIZZARDO, Arnaldo. Direito de Família, 10ª edição. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ARAUJO Jr., Gediel C de. Prática no Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 6 - direito de família. São Paulo: Editora Saraiva, 2018.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

LÔBO, Paulo. Direito Civil: Famílias: Volume 5. São Paulo: Editora Saraiva, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das Famílias. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos do Direito Civil - Vol. 6 - Direito de Família. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.