1 EMENTA Direitos Reais e Pessoais. Da Posse. Da Propriedade. Direito de vizinhança. Do Condomínio. Direitos reais sobre coisas alheias.
2 OBJETIVO Compreender a relação das pessoas com os bens. Distinguir a posse da propriedade com seus limites e disposições legais. Estudar e compreender os direitos reais sobre a coisa alheia.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Noções Gerais Sobre Direitos Reais 3.2 Posse 3.3 Propriedade 3.4 Direitos de Vizinhança 3.5 Condomínio 3.6 Direitos Reais Sobre Coisas Alheias
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa. Da carga horária da disciplina, 20 horas são destinadas a atividades de extensão.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA LÔBO, Paulo. Direito civil: volume 4: coisas. 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo. Direitos reais. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Manual de direito civil - volume único. 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: direito das coisas. 20. ed. São Paulo: Somos Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. LÔBO, Paulo. Direito civil: volume 4: coisas. 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direitos reais. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: reais. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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