1 EMENTA Noções gerais das obrigações. Estrutura, modalidade e efeitos das obrigações. Transmissão das obrigações. Teoria do inadimplemento. Teoria Geral dos Contratos. Contratos e Negócios jurídicos.
2 OBJETIVO Estudar os princípios doutrinários e das instituições jurídicas brasileiras, quanto ao estudo das obrigações civis num mundo em plena transformação. Conhecer os princípios doutrinários das instituições jurídicas brasileiras, dos contratos e dos negócios jurídicos.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Noções Gerais de Obrigações 3.2 Modalidade das Obrigações 3.3 Efeitos das Obrigações 3.4 Inadimplemento das Obrigações 3.5 Transmissão das Obrigações 3.6 Teoria Geral dos Contratos 3.7 Noções Específicas sobre Contratos 3.8 Contratos em Espécies
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa. Da carga horária da disciplina, 20 horas são destinadas a atividades de extensão.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações. 21. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. LO^BO, Paulo. Direito civil: volume 2: obrigações. 8. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. TARTUCE, Flávio. Direito Civil: teoria geral dos contratos e contratos em espécie - v. 3. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AZEVEDO, Álvaro Villaça. Curso de direito civil: teoria geral dos contratos. 4. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: parte geral - obrigações - contratos esquematizados. volume 1 - 10. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. LÔBO, Paulo. Contratos. Coleção Direito civil volume 3 - 6. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. VENOSA, Silvio De Salvo. Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1, ed. 19. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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