1 EMENTA

Estudo dos fatos Jurídicos. Elementos estruturais do negócio jurídico e planos de análise. Defeitos do Negócio Jurídico. Teoria das nulidades. Elementos acidentais. Prescrição e Decadência. Representação.

2 OBJETIVO

Oportunizar ao aluno o estudo da Parte Geral do Código Civil e teorias correspondentes, a fim de que haja a aprendizagem sobre a a teoria geral dos fatos jurídicos, bem como a compreensão dos institutos jurídicos que geram a invalidade do negócio jurídico e os efeitos decorrentes dessa invalidade no plano prático. Ainda, oportunizar ao aluno a apreensão dos elementos acidentais do negócio jurídico, a influência do decurso do tempo no campo do Direito, através dos institutos da prescrição e decadência, além de noções sobre representação.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 Conceito e Classificação dos Fatos Jurídicos

3.2 Elementos Estruturais do Negócio Jurídico e Escada Ponteana

3.3 Vícios ou Defeitos do Negócio Jurídico

3.4 Invalidade do Negócio Jurídico – Teoria das Nulidades

3.5 Elementos Acidentais do Negócio Jurídico

3.6 Prescrição e Decadência

3.7 Representação

4 METODOLOGIA

O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa. Da carga horária da disciplina, 20 horas são destinadas a atividades de extensão.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil, volume 1: parte geral. 22. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020 Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

VENOSA, Silvio De Salvo. Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1.ed. 19. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

LÔBO, Paulo. Direito civil: volume 1: parte geral. 9. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil, v. 1: parte geral. 45. ed. Sa~o Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

NADER, Paulo. Curso de direito civil, volume 1: parte geral. 11. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil: parte geral. 25. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.