1 EMENTA Estudo dos aspectos histórico-evolutivos do Direito Civil, seus princípios norteadores, as pessoas naturais e jurídicas o domicílio e bens.
2 OBJETIVO Oportunizar ao aluno o estudo da Parte Geral do Código Civil e respectiva teoria, através da compreensão da evolução do Direito Civil e da legislação correspondente, bem como a aprendizagem dos conteúdos relativos as pessoas naturais e jurídicas, além da aprendizagem sobre domicílio e bens.
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 3.1 Aspectos Introdutórios do Direito Civil 3.2 Das Pessoas Naturais 3.3 Das Pessoas Jurídicas 3.4 Do Domicílio 3.5 Dos Bens
4 METODOLOGIA O processo ensino aprendizagem reconhecerá o acadêmico como sujeito ativo e participativo, priorizando os cenários com aulas expositivas e dialogadas, bem como metodologias ativas de aprendizagem. Esta disciplina será ministrada diversificando e flexibilizando as atividades acadêmico-pedagógicas, distribuindo as horas de trabalho dos estudantes em aulas presenciais, não presenciais e atividades complementares levando em consideração o conceito de hora-aula constante da Resolução do Conselho Nacional de Educação (Resolução nº 3, de 2 de julho de 2007) conforme a Resolução nº 2736/CUN/2019- que dispõe sobre normas para a inovação acadêmica - Graduação Ativa.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA GAGLIANO, Pablo Stolze. PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de direito civil, volume 1: parte geral. 22. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil: teoria geral de direito civil. 32. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR VENOSA, Sílvio De Salvo. Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1, 19 ed. Rio de Janeiro: Grupo GEN, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil, v. 1: parte geral. 45. ed. Sa~o Paulo: Saraiva, 2016. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MALUF, Carlos Alberto Dabus. Introdução ao direito civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. NADER, Paulo. Curso de direito civil, volume 1: parte geral. 11 ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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