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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
1 EMENTA Contribuição Social. Tributação na fonte, tributação da receita e tributação do Lucro Real: cálculos, emissão de documentos, contabilização, escrituração dos livros pertinentes, declaração do imposto de renda. Reestruturações societárias. Economia de impostos e racionalização de procedimentos tributários. Casos práticos sobre planejamento tributário. Casos polêmicos. Contencioso tributário. Principais tributos questionados judicialmente. Medidas judiciais cabíveis e seus efeitos.
2 OBJETIVO Propiciar ao educando conhecimentos sobre os tributos e contribuições federais, com a inclusão da tributação sobre a receita e tributação do lucro real, cálculos, emissão de documentos, contabilização, escrituração dos livros pertinentes, declaração do imposto de renda. Propor alternativas para a economia de impostos e racionalização de procedimentos tributários com casos práticos sobre planejamento tributário. (Elisão e evasão fiscal).
3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Tributos Diretos e Indiretos IRPJ no Brasil Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (SIMPLES) Tributação com base no Lucro Presumido Lucro- Conceitos contábeis e tributáveis Tributação com base no lucro real Imposto de Renda Retido na Fonte Planejamento Tributário Contencioso tributário
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida por meio de metodologias diversas (ativa e tradicional), que se complementam umas às outras, de forma a propiciar ao aluno múltiplas ferramentas de aprendizagem. As aulas expositivas serão dialogadas, utilizando-se recursos audiovisuais, seminários, estudos dirigidos, desenvolvimento e apresentação de trabalhos individuais e em grupos, atividades em ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e sala virtual (classroom e outras). Ao Trabalho Discente Efetivo (TDE) serão destinadas 20h (01 crédito) da disciplina, integrado de atividades teórico-práticas supervisionadas e será desenvolvido por meio de leitura de textos, elaboração de resenhas, fichamentos, vídeos, podcasts, dentre outros elementos, conforme Resolução nº 2750/CUN/2020.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA FIPECAFI. Manual das Sociedades por ações. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. OLIVEIRA, Gustavo Pedro de. Contabilidade tributária. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. OLIVEIRA Luís Martins de. et al. Manual de contabilidade tributária: texto e testes com as respostas. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2009. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
7 BIBLIOGRÁFIA COMPLEMENTAR CREPALDI, Sílvio Aparecido. Planejamento Tributário: teoria e prática. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. MAZZA, Alexandre. Tributário # na pratica. 5ªed. São Paulo: Saraiva Educação.2020. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Comercial Fácil. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Geral Fácil. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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