DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

1 EMENTA

Visão da prática dos principais tributos incidentes sobre a receita operacional bruta das organizações. Visão prática dos principais impostos das empresas: IPI ISS e ICMS,. Livros Fiscais. Escrituração e apuração dos impostos. Documentos fiscais relacionados a esses impostos. Economia de impostos e racionalização de procedimentos tributários. Casos práticos sobre planejamento tributário. Casos polêmicos. Contencioso tributário Principais tributos questionados judicialmente. Medidas judiciais cabíveis e seus efeitos.

2 OBJETIVOS

Oportunizar ao educando vislumbrar as características, princípios, critérios, cálculos aplicados e os aspectos correlacionados ao cumprimento da obrigação principal e das acessórias relacionados aos principais impostos incidentes sobre a produção, circulação e serviços.

3 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Estrutura básica do sistema tributário nacional

Impostos, Taxas, Contribuição de melhoria, Contribuições Sociais Contribuições econômicas

Conceito geral de tributação sobre o consumo

Imposto sobre Serviços (ISS)

IPI

ICMS

4 METODOLOGIA

A disciplina será desenvolvida por meio de metodologias diversas (ativa e tradicional), que se complementam umas às outras, de forma a propiciar ao aluno múltiplas ferramentas de aprendizagem. As aulas expositivas serão dialogadas, utilizando-se recursos audiovisuais, seminários, estudos dirigidos, desenvolvimento e apresentação de trabalhos individuais e em grupos, atividades em ambiente virtual de aprendizagem (AVA) e sala virtual (classroom e outras). Ao Trabalho Discente Efetivo (TDE) serão destinadas 20h (01 crédito) da disciplina, integrado de atividades teórico-práticas supervisionadas e será desenvolvido por meio de leitura de textos, elaboração de resenhas, fichamentos, vídeos, podcasts, dentre outros elementos, conforme Resolução nº 2750/CUN/2020.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos será composta por dois eixos básicos, sendo o primeiro relacionado às atividades de sala de aula, as quais terão um peso de 80% (oitenta por cento) da nota final, e o segundo relacionado ao TDE, com peso equivalente a 20% (vinte por cento) da nota final. Os instrumentos e critérios de avaliação individual do aluno englobarão provas, trabalhos individuais e em grupos, seminários, apresentação das atividades desenvolvidas no TDE, capacidade argumentativa, oratória, profundidade do conhecimento, disciplina, pontualidade nas aulas e no cumprimento de prazos estabelecidos, bem como a honestidade acadêmica. A partir da utilização das metodologias ativas o processo avaliativo será contínuo ao longo do semestre letivo, de modo a propiciar o acompanhamento da evolução, participação e crescimento, cognitivo, técnico e comportamental do aluno, viabilizando o redirecionamento metodológico educativo quando necessário.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BRASIL. 1966. Lei nº 5.172 de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o sistema tributário nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm.

CHAVES, F. C. Planejamento tributário na prática: gestão tributária aplicada. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

CREPALDI, S. Planejamento tributário: teoria e prática. 3ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ANDRADE, E. S. M.; LINS, L. S.; BORGES, V. L. Contabilidade tributária: um enfoque prático nas áreas federal, estadual e municipal. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2015. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade tributária. 16ª ed. São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

OLIVEIRA, L. M.; CHIEREGATO, R.; PEREZ JUNIOR, J .H.; GOMES, M. B. Manual de contabilidade tributária: testos e testes com as respostas. 14ª ed. São Paulo: Atlas, 2015. [Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

PÊGAS, P. H. Manual de contabilidade tributária. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2017. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.

REZENDE, A. J.; PEREIRA, C. A.; ALENCAR, R. C. Contabilidade tributária: entendendo a lógica dos tributos e seus reflexos sobre os resultados das empresas. São Paulo: Atlas, 2010. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.