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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Disciplina: Direito Trabalhista e Previdenciário Código: 60.1016 Carga Horária: 40h (Teórica 40h) Créditos: 02
1 EMENTA A evolução do Direito do Trabalho e suas relações no tempo com a empresa e o empregado. Os direitos trabalhistas e previdenciários práticos do empregador, do empregado e dos segurados.
2 OBJETIVOS Possibilitar aos acadêmicos conhecimentos teóricos e práticos do direito do trabalho e previdenciário, procurando analisar no contexto empresa/empregado.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES UNIDADE DE ENSINO 1 - Histórico, definição e fontes do Direito do Trabalho UNIDADE DE ENSINO 2 - Contrato de trabalho (Definição, sujeitos e formação) UNIDADE DE ENSINO 3 - Tipos de salário UNIDADE DE ENSINO 4 - Duração do contrato de trabalho UNIDADE DE ENSINO 5 - Intervalos (intrajornada, Inter jornada, férias, FGTS e Seguro-desemprego) UNIDADE DE ENSINO 6 - Extinção do contrato de trabalho UNIDADE DE ENSINO 7 - Direito coletivo do trabalho (Convenção, acordo coletivo e dissídio coletivo, Organização sindical) UNIDADE DE ENSINO 8 - Seguridade Social, Formas de contribuição; Salário de contribuição UNIDADE DE ENSINO 9 - Espécies de Prestações e Benefícios previdenciários UNIDADE DE ENSINO 10 - Direitos Humanos e Cidadania;
4 METODOLOGIA Visando desenvolver competências técnicas, cognitivas e comportamentais nos acadêmicos, as aulas, de forma variada, terão como metodologias: (1) a tradicional (expositivo-dialogadas com estudos dirigidos), (2) a ativa e (3) a sociointeracionista (professor como mediador de atividades em que os alunos trabalham em equipes e interagem com a comunidade universitária). No intuito de desenvolver as competências inerentes a disciplina, serão utilizados: recursos de multimídia como projetores de imagem e vídeo, computador (internet, PowerPoint), Google Classroom (inserção de material e proposta de TDE´s), Sala de Aula, Biblioteca física e Digital (visando pesquisas individuais e em equipe). Os alunos desenvolverão Trabalhos Discente Efetivos no total de 10h, que poderão ser, conforme a necessidade, questionários, pesquisas bibliográficas, pesquisa e análise de estudos de caso, produção de vídeos. A fixação dos conteúdos será por meio do desenvolvimento de estudos e de projetos.
5 AVALIAÇÃO A avaliação da disciplina será feita com base nos objetivos da disciplina, por meio dos seguintes instrumentos de avaliação: (1) Provas/Trabalhos Práticos, (2) Trabalhos Discentes Efetivos e (3) Avaliação do processo de Desenvolvimento – individual e/ou coletivo do aprendizado do acadêmico ao longo do semestre, observando sua evolução, participação e crescimento. As aulas com utilização de metodologia ativa terão, especialmente, mas não exclusivamente, avaliação contínua, ou seja, avaliação constante do desempenho técnico, cognitivo e comportamental dos alunos para possíveis redirecionamentos metodológico/educativos.
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA REZENDE, M.E.T; SILVA, M.S. Rotinas Trabalhistas – Legislação e Práticas para Gestão de Pessoas. São Paulo: Saraiva,2016. <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.. MARTINS, Luciano. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2020. <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.. SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário esquematizado. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2016. <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>..
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR MARTINEZ, Luciano. Curso do Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva, 2020. <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. CASTRO, Carlos Alberto Pereira de.; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 22. ed. São Paulo: Forense, 2019. <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. FILHO, FERREIRA, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. FREDIANI, Yone. Direito do Trabalho. São Paulo: Manole, 2011. <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>. RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho. São Paulo: Método, 2020. <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/>.
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