Departamento de Ciências Agrárias

Disciplina: Avaliações e Perícias Rurais

Código: 50-516

Carga Horária: 40h (Teórica: 30h)  (Prática: 10h)

Créditos: 02

EMENTA

Noções básicas sobre avaliações e perícias rurais. Etapas da perícia. Avaliação de imóveis rurais: desapropriações, desapropriação para Reforma Agrária; pagamento, alienação, permuta, garantias, seguros; métodos de avaliação. Avaliação de recursos naturais, de benfeitorias, plantações. Legislações. Depreciação. Avaliação de servidões. Técnica de elaboração de laudos. Avaliações em ações judiciais.

OBJETIVOS

Avaliar propriedades rurais com suas benfeitorias; avaliar desapropriações e servidões; elaborar laudos e avaliações em ações judiciais.

Ao término da disciplina, o aluno deverá ser capaz de atingir total ou parcialmente as seguintes competências e habilidades:

Elaborar laudos e perícias na área rural;

Avaliar propriedades rurais e benfeitorias;

Avaliar desapropriações e servidões.

CONTEÚDOS CURRICULARES

UNIDADE DE ENSINO 1- ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES

1.1. Introdução

1.2. Campo de aplicação

1.3. Normas e Legislação

1.4. Valor, custo e preço

1.5. Definições de valor

1.6. Técnicas de Avaliação

UNIDADE DE ENSINO 2- O PROCESSO DE AVALIAÇÃO

2.1. Introdução

2.2. Método comparativo de dados de mercado (das vendas)

2.3. Método da renda

2.4. Método residual

2.5. Método involutivo

2.6. Método dos custos

2.6. Conjugação dos métodos

UNIDADE DE ENSINO 3- MÉTODO COMPARATIVO DE DADOS DE MERCADO OU DAS VENDAS

3.1. Introdução

3.2. Caracterização da propriedade

3.3. Fatores de valor

3.4. Pesquisa de dados

3.5. Níveis de rigor da avaliação

UNIDADE DE ENSINO 4- HOMOGENEIZAÇÃO DE VALORES

4.1. Homogeneização de antecedentes

4.2. Homogeneização de valores

UNIDADE DE ENSINO 5- MÉTODO DO CUSTO DE REPRODUÇÃO

5.1. Avaliação de benfeitorias

5.2. Depreciação

UNIDADE DE ENSINO 6- MÉTODO DA RENDA

6.1. Conceituação

6.2. Utilização do método

UNIDADE DE ENSINO 7- MÉTODO INVOLUTIVO

7.1. Conceituação

7.2. Utilização do método

UNIDADE DE ENSINO 8- MÉTODO RESIDUAL

8.1. Princípio

8.2. Desenvolvimento

UNIDADE DE ENSINO 9- FONTES DE INFORMAÇÃO PARA O AVALIADOR

9.1. Pesquisa de dados

9.2. Dados gerais necessários

9.3. Dados específicos necessários

9.4. Fontes de informação

UNIDADE DE ENSINO 10- AVALIAÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS

10.1. Introdução

10.2. Características físicas das terras

10.3. Classificação dos solos

10.4. Métodos de avaliação

10.5. Avaliação de benfeitorias

UNIDADE DE ENSINO 11- AVALIAÇÃO NAS DESAPROPRIAÇÕES

11.1. Legislação brasileira

11.2. Aspectos técnicos

UNIDADE DE ENSINO 12- AVALIAÇÃO DE SERVIDÕES

12.1. Introdução

12.2. Justa indenização

12.3. Tipos de servidões

12.4. Método “antes e depois”

12.5. Valor da indenização

UNIDADE DE ENSINO 13- TÉCNICA DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS

13.1. Elaboração do laudo

13.2. Laudo Pericial

13.3. Laudo Avaliatório

UNIDADE DE ENSINO 14- AVALIAÇÕES EM AÇÕES JUDICIAIS

14.1. Introdução

14.2. Aspectos Legais

14.3. Nomeação do perito

14.4. Formulação de quesitos

14.5. Realização da perícia

14.6. Entrega do laudo

14.6. Obrigações do perito

14.7. Honorários periciais

14.8. Funções do assistente técnico

METODOLOGIA

Visando desenvolver competências técnicas, cognitivas e comportamentais nos alunos, as aulas, de forma variada, terão como metodologias: a tradicional (expositivo-dialogadas com estudos dirigidos), a ativa e a sócio-interacionista (professor como mediador de atividades em que os alunos trabalham em equipes e interagem com a comunidade universitária). No intuito de desenvolver as competências inerentes a disciplina, serão utilizados recursos de multimídia como projetores de imagem e vídeo, computador (internet, planilhas eletrônicas, software de simulação), laboratórios de Física e Química do solo, sala de aula, biblioteca física e virtual (visando pesquisas individuais e em equipe).

Os alunos desenvolverão Trabalhos Discentes Efetivos no total de 10h, que poderão ser, conforme a necessidade, estudos de caso, pesquisas bibliográficas, resolução de problemas, lista de exercícios, produção de vídeos, modelagem e protótipos. A fixação dos conteúdos será por meio de resolução de exercícios e problemas, provas, estudos de caso, atividades de laboratório e relatórios.

AVALIAÇÃO

A avaliação da disciplina se propõe a verificar se as competências propostas neste plano de ensino foram desenvolvidas pelo acadêmico, por meio dos seguintes instrumentos de avaliação: provas escritas (avaliação de competências técnicas e competências cognitivas); Trabalhos Discentes Efetivos valendo 20% da nota final (avaliação de competências técnicas e competências cognitivas); relatórios de experimentos de laboratório e de outras atividades práticas (avaliação de competências técnicas, cognitivas e comportamentais), e avaliação das atividades de aulas com metodologia diferenciada (avaliação de competências técnicas, cognitivas e comportamentais).

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ABNT. Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14653-3. Avaliação de bens Parte 3: imóveis rurais, 2004.

LIMA, M.R.C. Avaliação de propriedades rurais: manual básico. 2.ed. São Paulo, 2005.

MENDONÇA, Isaías Ferreira de (Coord.). Avaliação de imóveis rurais pelos peritos federais agrários. Brasília: 2019. 181 p.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

CUNHA, Sandra Baptista da; GUERRA, Antonio José Teixeira (Org.). Avaliação e perícia ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999. 266 p.

RAMPAZZO, Sônia Elisete. Avaliação de projeto de reflorestamento em pequenas propriedades rurais: o caso do Alto Uruguai - RS. Santa Cruz do Sul, 1998. xvi, 201 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional, Área de Concentração: Tecno-Ambiental) - Universidade de Santa Cruz do Sul, 1998.

SOUZA, José Octávio de. Avaliação de propriedades rurais. 2. ed. São Paulo: Nobel, 1979. 91 p.

LIMA, M.R.C. Curso de peritagem e avaliação de imóveis rurais. Apostila para o curso do IBAPE/SP. São Paulo, 2000.

MAIA NETO, Francisco. Roteiro prático de avaliações e perícias judiciais. 5.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.