O questionamento sobre quais são os sentidos de equidade presentes nas políticas curriculares brasileiras para a Educação Básica desde a década de 1990, foi a problemática selecionada pela professora dos Cursos de Pedagogia e Educação Física da URI Erechim, Rosane Fátima Vasques, para o desenvolvimento do seu doutoramento no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEDU), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), detentor da nota máxima (7) na avaliação CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).

Rosane, que também é professora da Rede Municipal de Educação, foi contemplada, por mérito acadêmico, com a bolsa CAPES/PROEX para cursar o doutorado, além de contar com o apoio da URI e da Prefeitura Municipal de Erechim, para conseguir conciliar a vida acadêmica e profissional ao longo dos quatro anos. “Foram anos intensos de muito estudo, dedicação e renúncias pessoais, mas hoje sou imensamente grata por ter conseguido finalizar essa importante trajetória. A partir de agora pretendo retribuir, aplicando tudo que aprendi e evoluí academicamente, na minha atuação enquanto professora formadora na URI e como professora de Educação Básica na escola pública”, afirmou a pesquisadora.

Por videoconferência, em função do distanciamento social, a tese foi defendida no dia 15 de março e a banca foi estruturada pelos professores Arnaldo Nogaro (Reitor da URI), Fernanda Wanderer (UFRGS), Maura Corcini Lopes e Eli Terezinha Henn Fabris (UNISINOS).

A tese “A metamorfose da equidade nas políticas curriculares brasileiras: da promoção de oportunidades à diferenciação pedagógica”, sob orientação do professor Roberto Rafael Dias da Silva (UNISINOS), investigou a mobilização da equidade nas políticas curriculares brasileiras no período posterior à publicação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996.

A análise teórica teve como base o campo dos Estudos Curriculares, em articulação com a Sociologia da Educação. O material empírico foi composto por 18 documentos curriculares publicados pelo Estado brasileiro no período mencionado. Como metodologia de análise optou-se pela pesquisa documental em articulação com a análise de conteúdo.

Conforme a professora Rosane, a investigação possibilitou inferir que a equidade se metamorfoseou nas políticas curriculares brasileiras pós-LDB, sendo mobilizada em três sentidos: promoção de oportunidades, atenção à diversidade e diferenciação pedagógica. No primeiro sentido, ligado à democratização da escola, as políticas curriculares se desenham no seio de uma sociedade democrática, que visa, por meio da educação, promover oportunidades de participação e exercício pleno da cidadania. No segundo, há três movimentos da diversidade nas políticas curriculares: originada de uma demanda racial, atentando para outros grupos sociais, e adaptação e flexibilização do currículo para atender às especificidades dos estudantes. Por fim, o terceiro sentido opera nas políticas curriculares por duas estratégias – o trabalho docente e a flexibilização curricular –, reforçando a instituição de itinerários formativos e a individualização da aprendizagem.

Nessa perspectiva, a professora aposta na justiça curricular e em um currículo inclusivo para pensar em uma nova metamorfose do conceito, o qual levaria a uma escola democrática, mais justa e equitativa, que abarca a diferença, a igualdade e a proporcionalidade. Além disso, afirma a professora, “a pandemia reforçou e acentuou a falta de equidade nas políticas curriculares contemporâneas. Nesse sentido, precisamos pensar em uma escola que inclua os mais fracos, proponha um conhecimento escolar e uma cultura comum, respeite a diversidade (mas ao mesmo tempo considere a individualidade), incentive a participação de todos e busque uma formação humana e a emancipação dos sujeitos. Isso, para mim, constitui uma escola democrática, o que é mais do que justo e equitativo”.