(IM) POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador(a): Evandro Luiz Dezordi
Autor(es): CARINE FERNANDA ACORSI
Ano: 2018 - Noturno
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(In)eficacia do princípio da prevenção no âmbito do direito ambiental
Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni
Autor(es): Roberto Gilson Iarosz
Ano: 2018 - Noturno
A (IM) POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Orientador(a): Evandro Luís Dezordi
Autor(es): FERNANDA ANGELA GIACOMEL
Ano: 2018 - Noturno
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A (IM) POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ADOTADOS E O ABANDONO AFETIVO
Orientador(a): Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): ANDRESSA VENÂNCIO
Ano: 2018 - Noturno
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A (im)possibilidade de acúmulo de vencimentos com proventos de aposentadoria do servidor estatutário em municípios sem regime próprio de previdência social
Orientador(a): Evandro Dezordi
Autor(es): Michel Pelin
Ano: 2018 - Noturno
A (IM)POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS NO TRABALHO
Orientador(a): José Plínio Rigotti
Autor(es): GABRIELY CHRISTINI ARBTER
Ano: 2018 - Noturno
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A (IN)EFICÁCIA DA OBSERVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO NO CASO DA UTILIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni
Autor(es): CAMILA FERNANDA LOPES
Ano: 2018 - Noturno
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A (IN)EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS FRENTE AOS CRIMES PRATICADOS POR ADOLESCENTES
Orientador(a): Alessandra Regina Biasus
Autor(es): LETÍCIA PERIN
Ano: 2018 - Noturno
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A (IN)EFICÁCIA DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ABORDAGEM ACERCA DA LEI 11.101/2005
Orientador(a): Rafael Sottili Testa
Autor(es): MARINA PINHEIRO
Ano: 2018 - Noturno
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A administração pública e o combate às principais fraudes nas licitações
Orientador(a): Gilmar Bianchi
Autor(es): Suzana Regina Valerius
Ano: 2018 - Noturno
A APLICAÇÂO DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES NO ÂMBITO JURÍDICO COMO UMA INOVADORA ALTERNATIVA NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): Kamila Batista da Silva
Ano: 2018 - Noturno
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A CRIMINALIZAÇÃO DA CONDUTA DE ALIENAÇÃO PARENTAL: (IN)EFICÁCIA
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): TAUANI SCOPEL TRINDADE
Ano: 2018 - Noturno
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A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador(a): Luciano Alves dos Santos
Autor(es): Priscila Salvi
Ano: 2018 - Noturno
A DESTITUIÇÃO E A (IM) POSSIBILIDADE DE RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): BRENDHA DUTRA PESSINI
Ano: 2018 - Noturno
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A GESTÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
Orientador(a): Alessandra Regina Biasus
Autor(es): CAROLINE RIGOTTI
Ano: 2018 - Noturno
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A intervenção do poder judiciário na garantia do direito à saúde
Orientador(a): Sandra do Carmo Resmini
Autor(es): Osana Correa Rosa
Ano: 2018 - Noturno
A multiparentalidade e parentalidade socioafetiva com ênfase no registro civil
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): Taynara Barroso Carbonar
Ano: 2018 - Noturno
A PRISÃO DOMICILIAR E AS MULHERES: REFLEXÕES E DILEMAS A PARTIR DA COMPEENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador(a): Diana Casarin Zanatta
Autor(es): EDUARDA ELOIZA ZORZI
Ano: 2018 - Noturno
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A PRISÃO DOMICILIAR E AS MULHERES: REFLEXÕES E DILEMAS A PARTIR DA COMPEENSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Orientador(a): Diana Casarin Zanatta
Autor(es): EDUARDA ELOIZA ZORZI
Ano: 2018 - Noturno
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A QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL MÉDICO NOS CRIMES SEXUAIS: OBRIGATORIEDADE OU FACULDADE?
Orientador(a): Alessandra Regina Biasus
Autor(es): MATHEUS ACHYLES ANZANELLO
Ano: 2018 - Noturno
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A reitegração social do sistema prisional brasileiro: aspectos positivos e nagativoss
Orientador(a): Luciano Alves dos Santos
Autor(es): Raul Cleiton Padilha
Ano: 2018 - Noturno
A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO
A REPERCUSSÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE
Orientador(a): Luciano Alves Dos Santos
Autor(es): MICHEL SUMAN RODRIGUES
Ano: 2018 - Noturno
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS ACERCA DOS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS PELOS FILHOS MENORES COM ENFOQUE NA GUARDA COMPARTILHADA
A responsabilidade civil dos profissionais da estética diante da regulamentação no Brasil
Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni
Autor(es): Rudinéia Cristiane Matias
Ano: 2018 - Noturno
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO FRENTE A RELAÇÃO DE CONSUMO
Orientador(a): Andréa Mignoni
Autor(es): GILMAR ANDRE CYGAINSKI
Ano: 2018 - Noturno
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A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO FRENTE A RELAÇÃO DE CONSUMO
Orientador(a): Andréa Mignoni
Autor(es): GILMAR ANDRE CYGAINSKI
Ano: 2018 - Noturno
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A SEGURANÇA ALIMENTAR TUTELADA NO DIREITO DO CONSUMIDOR
A VIOLÊNCIA, OS MAUS TRATOS AOS IDOSOS E AS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): AMANDA LISE KERBER
Ano: 2018 - Noturno
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Análise sobre a perícia técnica das condições de ambiente de trabalho: discrepância entre a visão técnica e a visão judicial
Orientador(a): Luciano Alves dos Santos
Autor(es): Rosane Maria Karczeski
Ano: 2018 - Noturno
AS EXTENSÕES (I)LEGAIS DA APLICAÇÃO DA PRISÃO DOMICILIAR NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
Orientador(a): Diana Casarin Zanatta
Autor(es): RAMIRO CHIARADIA RIGON
Ano: 2018 - Noturno
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Benefício assistencial ao idoso: interpretação extensiva ao §1º do art.20 da lei orgânica da assistência social
Orientador(a): Luciano Alves dos Santos
Autor(es): Veronice Bevilacqua Donadel
Ano: 2018 - Noturno
CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NAS TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES MILITARES
Orientador(a): Luciano Alves Dos Santos
Autor(es): BRUNA CRISTINA TELLES
Ano: 2018 - Noturno
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CONTRATOS AGRÁRIOS ATÍPICOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni
Autor(es): JORDANA DOS SANTOS PIRES
Ano: 2018 - Noturno
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Delação premiada no combate ao crime organizado
Orientador(a): Alessandra Regina Biasus
Autor(es): Ritchaderson Striguini
Ano: 2018 - Noturno
DESCENTRALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COMO FORMA DE ATENDER O PRINCÍPIO DA EXCELÊNCIA
Orientador(a): Evandro Luís Dezordi
Autor(es): BRUNA ZANELLA FARINA
Ano: 2018 - Noturno
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DIREITO AO ESQUECIMENTO: ESTUDO DE CASO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni
Autor(es): GUILHERME HENRIQUE GARCIA CUSTÓDIO
Ano: 2018 - Noturno
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DIREITO TERRITORIAL INDÍGENA E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS
Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni
Autor(es): GUSTAVO TALGATTI
Ano: 2018 - Noturno
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DÍVIDA PÚBLICA: DO FEDERALISMO DE COOPERAÇÃO À PERDA DA AUTONOMIA DO ESTADO
Orientador(a): Rafael Sottili Testa
Autor(es): MARLENE MUSTIFAGA WENCZENOVICZ
Ano: 2018 - Noturno
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DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS
Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni
Autor(es): ANTONIO CARLOS GUERREIRO CELANT
Ano: 2018 - Noturno
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DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NO HOMICÍDIO DE TRÂNSITO
Orientador(a): Diana Casarin Zanatta
Autor(es): JOÃO PEDRO RIBEIRO MARQUES
Ano: 2018 - Noturno
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FORMAÇÃO DO ESTADO E A DESOBEDIÊNCIA CIVIL COMO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA
Orientador(a): Luciano Alves dos Santos
Autor(es): LUAN BERTICELLI MOLOZZI
Ano: 2018 - Noturno
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Holding e a blindagem patrimonial no ordenamento jurídico brasileiro
Orientador(a): Luciano Alves dos Santos
Autor(es): Sabrina Deutsch Rufino Pinheiro
Ano: 2018 - Noturno
IMPACTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS E ECONÔMICOS DO PODER EMPRESARIAL E DA GLOBALIZAÇÃO NO PODER DOS ESTADOS NACIONAIS
Orientador(a): Luciano Alves dos Santos
Autor(es): SANDIELI CONTE BORTOLIN
Ano: 2018 - Noturno
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LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: SUA CONTRIBUIÇÃO NO COMBATE AOS CRIMES PRATICADOS CONTRA A GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS E APLICAÇÃO DAS SANÇÕES CABÍVEIS
Orientador(a): Alessandra Regina Biasus
Autor(es): CLAUDIOMIR RODRIGUES
Ano: 2018 - Noturno
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LEI PENAL 7.716/1989: INEFICACIA E A BAIXA APLICABILIDADE PENAL COM BASE NA DESCONSTRUÇÃO SOCIAL DO TERMO RAÇA
Orientador(a): Sueli Pokojeski
Autor(es): SARA DOS SANTOS BRUNO
Ano: 2018 - Noturno
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LIXO ELETRÔNICO: UM DESAFIO JURÍDICO PARA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni
Autor(es): JENYFFER CHIES
Ano: 2018 - Noturno
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O cenário da usucapião extrajudicial no atual ordenamento jurídico brasileiro
Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni
Autor(es): Vitor Marcelo Senna dos Santos
Ano: 2018 - Noturno
O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Orientador(a): Luciano Alves dos Santos
Autor(es): VANESSA FÁTIMA CASTILHOS
Ano: 2018 - Noturno
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O REAJUSTE SALARIAL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA
Orientador(a): Luciano Alves dos Santos
Autor(es): BELKEOR ZANONI
Ano: 2018 - Noturno
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OS GASTOS COM PESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Orientador(a): Evandro Luis Dezordi
Autor(es): EDUARDO LUIS SCANDOLARA
Ano: 2018 - Noturno
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OS REFLEXOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL FRENTE À UNIÃO ESTÁVEL
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): LUIZA ANTUNES MORGANTI
Ano: 2018 - Noturno
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PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Orientador(a): Alessandra Regina Biasus
Autor(es): VITÓRIA CAROLINA TEDESCO SERAFIN
Ano: 2018 - Noturno
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RANSOMWARE: A EXTORSÃO DIGITAL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICO PENAIS
Orientador(a): Diana Casarin Zanatta
Autor(es): BERNARDO RIEDER
Ano: 2018 - Noturno
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RECIPROCIDADE NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS E AS HIPÓTESES QUE RELATIVIZAM O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): AMANDA RAFAELA CAMARGO COSTI
Ano: 2018 - Noturno
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: A (IM)POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL VIA CRAM DOWN
Orientador(a): Alessandra Regina Biasus
Autor(es): YASMINN LUIZE ZAMPROGNA
Ano: 2018 - Noturno
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RECUPERAÇÃO JUDICIAL: QUANDO INICIAR UM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
Orientador(a): Alessandra Regina Biasus
Autor(es): TIAGO FERNANDES DOS SANTOS
Ano: 2018 - Noturno
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REFLEXÕES ACERCA DA MEDIAÇÃO REALIZADA PELA POLÍCIA CIVIL
Orientador(a): Diana Casarin Zanatta
Autor(es): ANDERSON CANDEIA DE CARVALHO
Ano: 2018 - Noturno
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REFLEXÕES ACERCA DA NATUREZA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Orientador(a): Diana Casarin Zanatta
Autor(es): MILENE ALVES DE BASTIANI
Ano: 2018 - Noturno
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REFLEXÕES BIOJURÍDICAS ACERCA DA RESTRIÇÃO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMO E BISSEXUAIS
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): LAURA FALEIRO MIOZZO
Ano: 2018 - Noturno
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REFORMA TRABALHISTA EM CONFLITO COM A PRINCIPIOLOGIA PROTETIVA DO DIREITO DO TRABALHO
Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni
Autor(es): GABRIELA MOREIRA DOS SANTOS
Ano: 2018 - Noturno
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REFORMA TRABALHISTA: IMPACTOS NA SAÚDE DA GESTANTE E LACTANTE EM ATIVIDADES INSALUBRES
Orientador(a): Luciano Alves Dos Santos
Autor(es): ANA PAULA KOGIK
Ano: 2018 - Noturno
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Responsabilidade civil nas redes sociais
Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita
Autor(es): Willian Zuravski Poggio
Ano: 2018 - Noturno
Responsabilidade civil por abandono afetivo: à luz do princípio da dignidade da pesoa humana
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): Stefano Garcia Donida
Ano: 2018 - Noturno
RESPONSABILIDADE CIVIL: A EXTENSÃO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES
Orientador(a): Andréa Mignoni
Autor(es): GILVANE BASSANESE DE MATTOS
Ano: 2018 - Noturno
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Sistema político: descontrução e redemocratização
Orientador(a): Luis Alberto Espósito
Autor(es): Tatiane Paula Zawadzki
Ano: 2018 - Noturno
SONEGAÇÃO FISCAL COMO CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: CARACTERIZAÇÃO E EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Orientador(a): Evandro Luís Dezordi
Autor(es): LUÍS CARLOS CARAMORI
Ano: 2018 - Noturno
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SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL: POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): DIANA ALBUQUERQUE OLIVIO
Ano: 2018 - Noturno
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TRANSMISSÃO DOLOSA DO VÍRUS DA AIDS
Orientador(a): Luciano Alves dos Santos
Autor(es): KARIN DUARTE NUNES
Ano: 2018 - Noturno
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TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA (IN) EFICACIA NA ATUALIDADE
UM OLHAR CONSTITUCIONAL ACERCA DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Orientador(a): Luís Alberto Espósito
Autor(es): ANDRÉIA SYCHOCKI GEMELLI
Ano: 2018 - Noturno
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