A aplicabilidade da capacidade contributiva no Sistema Tributário Brasileiro
Orientador(a): Evandro Luis Dezordi
Autor(es): Priscila Arsego
Ano: 2011 - Diurno
A base de cálculo do adicional de insalubridade
Orientador(a): Luis Antonio Mecca
Autor(es): Sidinei Gallina
Ano: 2011 - Diurno
A contramão da Constitução: partidos políticos e a impossibilidade de impetrar mandado de segurança coletivo
Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita
Autor(es): Darla Aparecida de Mello
Ano: 2011 - Diurno
A eficácia da progressão de regime para crimes hediondos
Orientador(a): Diana Casarin Zanatta
Autor(es): Franciele Rohr
Ano: 2011 - Diurno
A estabilidade acidentária e sua possibilidade de aplicação nos contratos de trabalho de experiência
Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni
Autor(es): Pedro Fortunato
Ano: 2011 - Diurno
A perda dos dias remidos reconhecidos por decisão judicial à luz da Segurança Jurídica Constitucional
Orientador(a): Glauber Serafini
Autor(es): Alex Sandro de Oliveira
Ano: 2011 - Diurno
A possibilidade de o gênero masculino figurar como vítima de violência
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): Eduardo Moschetta
Ano: 2011 - Diurno
A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade: a posição do Tribunal de Justiça do Estado do RS
Orientador(a): Cátia Rejane Liczbinski Sarreta
Autor(es): Paula Del ' Sant
Ano: 2011 - Diurno
A RESPONSABILIDADE E A EMPRESA INDIVIDUAL: POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) POR PESSOA JURÍDICA
A substituição tributária progressiva no ICMS
Orientador(a): Evandro Luis Dezordi
Autor(es): Paulo Roberto Bernieri
Ano: 2011 - Diurno
A vida humana: dignidade, direito, início e fim
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): Marlise Drago
Ano: 2011 - Diurno
Adoção: 'Adoção à Brasileira' e a dificuldade para a busca da identidade genética
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): Vânia Von Borstel
Ano: 2011 - Diurno
Alienação parental e Síndrome de Alienação Parental: a responsabilização do ente alienante
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): Giovana Fuzinatto
Ano: 2011 - Diurno
Aspectos da Súmula vinculante nº 14 no inquérito policial e Direito de defesa na investigação
Orientador(a): Glauber Serafini
Autor(es): Igor César Schmitz
Ano: 2011 - Diurno
Contratos agrários: a ação de despejo ou reintegração de posse nos contratos de arrendamento
Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni
Autor(es): Mariele Casagrande
Ano: 2011 - Diurno
Desaposentação: o caminho para melhorar a qualidade de vida
Orientador(a): Luis Alberto Espósito
Autor(es): Éverson Rodrigo de Marco
Ano: 2011 - Diurno
Despatrimonialização do dano moral e instrumentos que possibilitam sua efetivação dentro do ordenamento jurídico
Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita
Autor(es): Sérgio Federle
Ano: 2011 - Diurno
Direito à saúde: efetivação através da atuação do Poder Judiciário - Ministério Público
Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita
Autor(es): Rafael Borcioni
Ano: 2011 - Diurno
Embriaguez ao volante após as alterações trazidas pela lei 11.705/08
Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro
Autor(es): Maurício Demarco
Ano: 2011 - Diurno
Implicações jurídicas geradas pelo não sistema de penhora no Direito Brasileiro: BACEN JUD 2.0
Orientador(a): Cátia Rejane Liczbinski Sarreta
Autor(es): Marcieli Sielski
Ano: 2011 - Diurno
Incidente de deslocamento de competência
Orientador(a): Rogério Garcia Mesquita
Autor(es): Lucas Dal Bosco
Ano: 2011 - Diurno
ITBI: a incidência na dissolução de condomínio rural
Orientador(a): Evandro Luis Dezordi
Autor(es): Roberto Rotta
Ano: 2011 - Diurno
Lei Maria da Penha: algumas questões
Orientador(a): Diana Casarin Zanatta
Autor(es): Marlucy Paganella
Ano: 2011 - Diurno
O crime organizado e a Legislação Brasileira
Orientador(a): Glauber Serafini
Autor(es): Elaine Xavier
Ano: 2011 - Diurno
O impacto ambiental na Usina Hidrelétrica de Itá
Orientador(a): Vera Maria Calegari Detoni
Autor(es): Téris Rodrigues
Ano: 2011 - Diurno
O juizado especial de Fazenda Pública e a Lei 12.153
Orientador(a): Luis Alberto Espósito
Autor(es): César Regalin
Ano: 2011 - Diurno
OS MOVIMENTOS SOCIAIS NAS QUESTÕES AGRÁRIAS NA REGIÃO DO ALTO URUGUAI GAÚCHO
Penhora on-line e os princípios legais na garantia aos direitos do credor
Orientador(a): Luis Alberto Espósito
Autor(es): Richard de Almeida
Ano: 2011 - Diurno
Possibilidade do ajuizado de ação de prestação de contas pelo genitor alimentante em face do genitor detentor da guarda do menor incapaz
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): Sandra Zys
Ano: 2011 - Diurno
Prescrição e decadência do crédito tributário nos tributos lançados por homologação
Orientador(a): Evandro Luis Dezordi
Autor(es): Emerson Cavassola
Ano: 2011 - Diurno
Prestação de serviço à comunidade e os efeitos para as entidades conveniadas
Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro
Autor(es): Evanir Chiappeti
Ano: 2011 - Diurno
Progressão de regime nos crimes hediondos
Orientador(a): Glauber Serafini
Autor(es): Taísa Luckmann
Ano: 2011 - Diurno
Responsabilidade civil no direito de família
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): Silvana Gollo
Ano: 2011 - Diurno
Tribunal do Júri e a lei 11.689/08
Orientador(a): Antônio Carlos Ribeiro
Autor(es): Elton Luis Urbanski
Ano: 2011 - Diurno