A adoção por casais homoafetivos no âmbito da sociedade

A promoção do desenvolvimento da OMC, por intermédio da inserção de padrões trabalhistas

A prova ilícita e a possibilidade de sua aplicação no processo penal

A relativização das nulidades absolutas no processo penal brasileiro, à luz do princípio da proporcionalidade

A responsabilidade civil do empregador frente ao acidente de trabalho e doenças profissionais

Direito de superfície e a real antinomia normativa entre código civil e estatuto da cidade

Estudo da psicologia criminal individual

Estudo dos Mecanismos para busca de incentivos visando a preservação da Cultura Gaúcha

O reconhecimento paterno-filial pela socioafetividade no ordenamento jurídico brasileiro

O sistema socioeducativo como forma de ressocialização do menor infrator

Responsabilidade civil e compensação ambiental: reflexões acerca da melhor alternativa ao dano ambiental decorrente de poluição sonora

Uma análise jurídica sobre a poluição atmosférica e o aquecimento global