A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO
MORAL DIANTE DA OCORRÊNCIA DO INCIDENTE DE CONSUMO
The possibility of moral reparation before the occurrence
of the consumption incident
SARRETA, C.R.L.;
BRUEL, A.
RESUMO: O artigo analisa a controvérsia, existente na doutrina e jurisprudência brasileiras referente à incidência do dano moral nas relações de consumo. O consumidor, na aquisição de produtos ou serviços, por não possuir o conhecimento específico, é a parte vulnerável diante do fornecedor. Embora os fornecedores procurem manter-se adequados à legislação sumerista, ainda é possível observar no mercado a oferta de alguns produtos ou serviços com vícios ou defeitos, o que pode ocasionar um acidente ou incidente de consumo. O trabalho inicia com uma breve explanação histórica sobre a relação jurídica de consumo, o princípio da boa-fé objetiva e os elementos que compõem o direito do consumidor. A seguir, expõe sobre o dano moral e a distinção entre acidente e incidente de consumo, fazendo as respectivas relações. O método de abordagem utilizado é o dialético.
Palavras-chave: Consumidor. Dano Moral. Incidente.
ABSTRACT: This article analyzes the incidence of moral damage in relations of consumption within the Brazilian law, specifically in the incidents of consumption, because it is a controversial issue in the doctrine and jurisprudence. The consumer, in the purchase of goods or services, is the vulnerable part before the supplier and he often ends up being cheated out in his rights. Although the suppliers are increasingly more adequate to the legislation, it is still possible to see that some products or services offered in the market have flaws or defects, which can cause an accident or incident of consumption. The work begins with a brief historical explanation of the legal relationship of consumption, the principle of good faith and the elements that make up the rights of the consumer. Then, it lays out about moral damage and the distinction between accident and incident of consumption, making the respective relationship. The method of approach used is the dialectic one.
Key words: Consumer. Moral damage. Incident.
::
retornar ao topo
CONCEPÇÕES DE ESTADO E SUAS IMPLICAÇÕES NA VIOLÊNCIA, CRIMINALIDADE E NA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Conceptions of state and its implications on violence,
on criminality and on the proposal for the reduction of full legal age
CUNHA, V. S.
RESUMO: O presente artigo discute as duas concepções clássicas mais relevantes para a compreensão do nascimento e da importância do Estado - a contratualista e a marxista - e seus reflexos em dois grandes dilemas contemporâneos: o aumento da criminalidade e o recrudescimento da violência. Posteriormente, analisa suas implicações na controversa proposta de redução da maioridade penal, que tramita na Câmara e no Senado brasileiros.
Palavras-chave: Estado. Violência. Criminalidade.
ABSTRACT: In this article we discuss two classic conceptions for the comprehension of the origin and the importance of the state: Contractualism and Marxism. Then we analyze their implications in the increase of criminality and social violence, and their consequences on the Brazilian Congress bill on the reduction of full legal, already under discussion at the Brazilian Deputies House and the Senate.
Key words: State. Violence. Criminality.
::
retornar ao topo
CONSTRUÇÃO E VALIDAÇÃO DE MAPA ESTRATÉGICO COM ÊNFASE NA DIMENSÃO DE APRENDIZAGEM E CRESCIMENTO: ESTUDO DE CASO EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR COM CARACTERÍSTICAS COMUNITÁRIAS
Construction and validation of a strategic map (sm) with emphasis on the dimension of learning and growth: a case study in an Institution of Higher Education with communitarian characteristics
SPONCHIADO, P. J.;
VANTI, A. A.
RESUMO: Este trabalho propõe a construção e validação de um Mapa Estratégico (ME) (KAPLAN e NORTON, 2004) com ênfase na perspectiva da aprendizagem e crescimento aplicável em uma unidade de uma universidade privada, com características comunitárias, tendo como base o Balanced Scorecard (BSC) (KAPLAN e NORTON, 1996). Contempla, assim, suas quatro perspectivas: financeira, dos clientes, dos processos internos, mas, principalmente, a da aprendizagem e crescimento relacionada à gestão de recursos humanos. Utilizou-se, para tal, uma validação qualitativa e convergiu-se para a metodologia quantitativa denominada fuzzy logic. Para validar o Mapa Estratégico (ME), utilizaram-se princípios de lógica difusa (ZADEH, 1965), pois esta amplia as relações de causa e efeito lineares e contempla a dinâmica em que tudo depende de tudo (MORIN, 2003). Assim, auxilia-se significativamente o processo decisório comportamental, com a identificação de variáveis prioritárias para o referido mapa, caracterizando, dessa forma, a validação do mesmo. O trabalho aborda uma metodologia lógica, com uma primeira etapa qualitativa e posterior processamento computacional quantitativo em um estudo de caso. O Balanced Scorecard e Mapa Estratégico construídos foram baseados em conceitos das relações de causa e efeito, parecendo, dessa maneira como sendo um modelo ideal, mas identificando-se as limitações em sua construção, que foram compensadas pelo uso da lógica difusa quando de sua validação.
Palavras-chave: Balanced Scorecard. Fuzzy Logic. Lógica difusa. Mensuração. Indicadores de desempenho. Mapa estratégico.
ABSTRACT: This work proposes the construction and validation of Strategic Map (SM) (Kaplan and Norton, 2004), with emphasis on learning and growth, applicable in a unit of a private university with communitarian characteristics, having the Balanced Scorecard (BSC) (Kaplan and Norton, 1996) as its base. Therefore, it contemplates its four perspectives: the financial, the client’s, the internal processes, but mostly the learning and the growth related to the management of human resources. A qualitative validation was used and then it turned to a quantitative methodology called fuzzy logic. In order to validate the Strategic Map (SM), the principles of diffuse logic (Zadeh, 1965) were employed, because they amplify cause and linear effects relations and contemplate the dynamics that everything depends on everything (Morin, 2003). Thus, the behavioral decisive process is supported with the identification of important variables for the map, characterizing its validation. This study approaches a logical methodology with a qualitative step and then a quantitative computational processing in a case study. The Balanced Scorecard and the Strategic Map were based on the concepts of cause and effect relations, appearing to be an ideal model, though identifying the limitations and the construction that were compensated by the use of diffuse logic when the validation took place.
Key words: Balanced Scorecard. Fuzzy Logic. Measurement of Diffuse Logic. Performance indicators. Strategic map.
::
retornar ao topo
DA SUBSISTÊNCIA DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
The subsistence of the procedural fungibility principle in CPC
REMONATO, F.
RESUMO: O Princípio da Fungibilidade Recursal atende à tendência atual, do Direito Processual Civil, de dar realce aos fins do processo e não ao seu formalismo exarcebado. Os direitos fundamentais tiveram grande influência no Processo Civil, pois oportunizaram aos litigantes inúmeros direitos e garantias de ordem processual, garantindo-se, assim, um processo mais célere, justo e eficaz. Para sua aplicação no Direito Processual atual, devem-se observar dois requisitos, quais sejam: a dúvida objetiva sobre qual recurso a ser interposto e a ausência de erro grosseiro. Embora não presente, expressamente, no Sistema Recursal atual, o Princípio da Fungibilidade recursal é um princípio implícito no Sistema Processual Civil, que pode ser invocado quando da análise de seus requisitos. Nota-se uma relação muito próxima entre o Princípio da Fungibilidade e o Princípio da instrumentalidade das formas, pois ambos, na sua essência, visam ao fim principal do processo, ou seja, a entrega rápida, eficaz e correta da prestação jurisdicional. Subsiste no Sistema Jurídico o Princípio da Fungibilidade Recursal, seja como um princípio implícito, seja como um desdobramento do Princípio da Instrumentalidade das formas, pois desempenha um importante papel no combate ao Formalismo exagerado, exercendo também uma proteção à parte, que não será prejudicada por um erro técnico de seu advogado.
Palavras-chave: Fungibilidade. Sistema Recursal. Processo Civil. Subsistência.
ABSTRACT: The procedural fungibility principle meets the modern trend of civil procedural law of highlighting the purpose of the process and not its exacerbated formalism. Fundamental human rights had great influence on the civil procedure, because they nurtured the litigants many rights and procedural guarantees, thereby ensuring a quick, fair and effective process. For its application in the current procedural law, two requirements must be observed: the doubt about which appeal must be brought and the absence of a rude error. Although the procedural fungibility principle is not expressly provided in the current procedural system, it is an implied principle in our civil procedural system, which can be invoked by analyzing its requirements. There is a very close relationship between the procedural fungibility principle and the instrumentality of ways principle, because both, in their essence, search the main purpose of the process, that is, reaching a fast, effective and correct provision of the court. The procedural fungibility principle subsists in our legal procedural system, both as an implied principle, and as an extension of the instrumentality of ways principle, because it plays an important role in combating the excessive formalism, and also protecting the litigants, which will not be impaired by a technical error of his lawyer.
Key words: Fungibility. Procedural system. Civil procedure. Subsistence.
::
retornar ao topo
EVOLUÇÃO DO CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PAPEL DO SENADO
Evolution of the constitutional control and constitutional
change of the role of the Senate
MESQUITA, R.G.
RESUMO: O artigo faz uma breve análise da evolução do controle de constitucionalidade no Direito Pátrio, a fim de abordar o instituto da mutação constitucional, à luz da concepção de poder constituinte e separação de poderes, considerando-se as mudanças ocorridas no posicionamento do Supremo Tribunal Federal no que concerne ao papel do Senado na suspensão da execução de lei reconhecida inconstitucional, privilegiando um modelo de vinculação vertical dos fundamentos determinantes das decisões da Corte Suprema, ainda que veiculados por via de exceção. A relevância do tema evidencia-se não apenas pelos efeitos que qualquer alteração de entendimento do Excelso Pretório provoca, mas, especialmente, pela cristalina evolução que o novo entendimento enseja em termos de controle de constitucionalidade, inclusive porque culmina por consagrar a essencial regra da isonomia no trato de idênticas matérias jurídicas.
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade. Senado. Mutação Constitucional. Fundamentos Determinantes. Vinculação Vertical.
ABSTRACT: This article makes a brief analysis of the evolution of the control of the constitutionality in the Brazilian Law, especially about the constitutional change, considering the concept of constituent power and the separation of powers, and the changes in the position of the Supreme Court concerning the role of the Senate in the suspension of the law which is recognized as unconstitutional, favoring a model of vertical linking of the determinant grounds of the decisions of the Supreme Court, including the decisions made through exception. The relevance of the topic becomes evident not only by the effects that any change in the understanding of the Supreme Court provokes, but especially because the new understanding reveals a clear evolution in terms of the control of the constitutionality, favoring the essential rule of equality in similar legal matters.
Key words: Constitutional control. Senate. Constitutional change. Determinant grounds. Vertical linking.
::
retornar ao topo
PEDAGOGO E ADMINISTRADOR:
(DES) ENCONTROS
The pedagogue and the administrator: (dis) agreement
ZANOTELLI, P.;
NOGARO, A.;
SPONCHIADO, P.
RESUMO: “Pedagogo e Administrador: (des) encontros” traz uma reflexão teórica sobre como trabalhar as tensões e encontrar possíveis mediações entre a atividade profissional do pedagogo e do administrador nas organizações empresariais e sociais. Tal reflexão tem, como ponto de partida e referência, um conjunto de evidências sobre a realidade, que cercam a atividade profissional do pedagogo e do administrador, baseando-se na visão de um novo cenário e às novas realidades que se afiguram na Era do Conhecimento, em que o homem moderno enfrenta incontáveis desafios de mudanças rápidas, constantes e complexas. O estudo proposto pode contribuir para a melhoria dos processos de gestão das organizações empresariais e/ou sociais, além de outras entidades de natureza semelhante.
Palavras-chave: Globalização. Pedagogo. Administrador.
ABSTRACT: “The Pedagogue and The Administrator: (loosing) meeting each other” brings a theoretical reflection about how to deal with tensions and to find possible mediations between the professional activity of both the pedagogue and the administrator within social and entrepreneur organizations. Such reflection starts from a set of evidences about myths and realities that surround the professional activity of the pedagogue and the administrator, based on the vision of a new scenario and the new realities of the Knowledge Era, in which the modern man faces uncountable challenges of quick, constant and complex changes. The proposed study might contribute for the improvement of processes in the management of social and entrepreneur organizations, and also other entities alike. The emphasis of the discussion goes through Habermas’ theoretical and critical contributions enlarging itself and using concepts and principles of various other authors, such as Covey, who has significantly contributed for the conclusion of the developed theme.
Key words: Globalization. Instrumental Rationality. Communicative Rationality. Pedagogue. Administrator.
::
retornar ao topo
PODER, CONTROLE E CONFLITO: ASPECTOS RELACIONADOS COM A CULTURA ORGANIZACIONAL NOS CONTEXTOS NACIONAL E INTERNACIONAL
Power, Control and Conflict: Aspects Related to
the Organizational Culture in National and International Contexts
MAZON, F.
RESUMO: Este estudo tem por objetivo descrever sobre os conceitos de poder, controle e conflito, e sua relação com a cultura organizacional em contextos nacionais e internacionais. O trabalho se constitui de uma pesquisa exploratório-descritiva, com instrumento de coleta de dados secundários. Os resultados apontados nas considerações sugerem que as relações de autoridade, poder e de conflito estão incrustadas no contexto organizacional e independem do país ou da cultura, sendo que cada um destes tem suas características particulares. O conflito, se vislumbrado de forma positiva, pode ser utilizado como ferramenta para o crescimento das organizações, sendo que, para isso, elas precisam se utilizar dos mecanismos de controle existentes para garantir e preservar o equilíbrio organizacional.
Palavras-chave: Poder. Controle. Conflito. Cultura Organizacional.
ABSTRACT: This article aims to describe the concepts of power, control and conflict, and also its relation with the organizational culture, in national and international contexts. The study is constituted of an exploratory-descriptive research with a secondary data collection instrument. The results indicated in the considerations suggest that the relations of authority, power and conflict are embedded in the organizational context, independently of country or culture. The conflict, if seen under a positive perspective, may be used as a tool to the organizational improvement, but for that, they need to use the existing control mechanisms to guarantee and preserve the organizational balance.
Key words: Power. Control. Conflict. Organizational Culture.
::
retornar ao topo
REDES DE PEQUENAS E MÉDIAS
EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE
ERECHIM
Networks of Small and Medium size Companies of Erechim City
ROSSI, M.;
WITSCHINSKI, T.;
GIOLLO, P.R.
RESUMO: Cada vez mais as empresas, de um modo geral, estão em busca de alternativas para enfrentar o atual mercado competitivo; por sua vez, as pequenas e médias empresas encontram dificuldades para driblar a concorrência, buscando, através da união e cooperação com outras empresas, melhores condições e estratégias competitivas. O objetivo deste trabalho é identificar os benefícios trazidos pelas redes de cooperação para as empresas, através de uma pesquisa de caráter exploratório, realizada em empresas que participam de redes nos principais segmentos econômicos do município de Erechim. Verifica-se que, apesar das dificuldades enfrentadas tanto pelas pequenas e médias empresas, como pelas redes, são inúmeros os benefícios resultantes dessa união, fazendo com que, dessa forma, seja possível melhor competir no mercado.
Palavras-chave: Pequenas e Médias Empresas. Redes. Competitividade. Benefícios.
ABSTRACT: Companies are increasingly searching for alternatives in order to face the competitive current market The small and medium size ones have more difficulty to struggle against their competitors. Due to this, several companies through unity and cooperation with other enterprises, search for better conditions and competitive strategies. This study aims to identify the benefits brought by the cooperation networks to the companies, through an exploratory research which was developed in companies of the main economic sectors of Erechim city. Besides the difficulties faced by the small and medium size companies as well as the networks, there is a great number of benefits that the unity brings to them, enabling them to compete in the market.
Key words: Small and medium companies. Networks. Competitiviness. Benefits.
::
retornar ao topo
RELACIONAMENTO ENTRE EMPRESAS CONCORRENTES EM BUSCA DE
OBJETIVOS COMUNS: O CASO DA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL, SADIA E SEARA
The relationship between business competitors searching for common international objectives: the case of Perdigão Agroindustrial, Sadia and Seara
STORTI, A. T.
RESUMO: Este artigo aborda um caso prático de relacionamento, denominado rede associativa, entre três grandes empresas do setor de carnes brasileiro, concorrentes no mercado nacional, mas com cooperação para enfrentar barreiras internacionais impostas, para comercialização de produtos. Uma análise do formato dessa rede, suas motivações, classificações, dificuldades e ansejos são oriundos de coleta de dados primários. E comparativo com teorias sobre o tema de relações interorganizacionais, buscando apresentar uma estratégia eficaz de ganhar força por meio da cooperação. Discussão sobre barreiras comerciais, órgãos intervenientes na execução e controle destas, e implicações sobre as exportações de carnes são apresentadas no intuito de contribuir para a compreensão da dinâmica internacional. A aplicação da Matriz CPC é feita aleatoriamente, bem como outras teorias que tratam de relações interorganizacionais, estruturando, ao final, um demonstrativo sobre a operacionalidade do caso estudado, com suas características de densidade, força, equivalência. Ainda, considerações sobre o futuro do relacionamento entre essas empresas e apontamento para novas aproximações inclusive em âmbito de cadeia produtiva são apresentados, servindo de apoio para profissionais e estudantes voltados à estratégia empresarial, na amplitude das oportunidades e desafios impostos por novos cenários globais.
Palavras-chave: Parcerias. Barreiras internacionais. Exportação.
ABSTRACT: This article discusses a case study called associative network of relationships between three major companies in the sector of Brazilian meat, competitors in the domestic market, but united to face international barriers to trade products. An analysis of the format of this network, its motivations, classifications, and problems are addressed coming from the collection of primary data; and comparative with theories on the subject of inter-organizational relationships, trying to present an effective way to gain strength through cooperation. Discussion on trading barriers, organs involved in the implementation and controlling of these, and implications for the export of meat are presented here in order to contribute to the understanding of this international dynamics. The implementation of the CPC matrix is applied to the case, as well as other theories that approach inter-organizational relationships, designing at the end, a demonstrative on the operation of the case study, with its characteristics of density, strength, equivalence. Yet, considerations about the future relationship between these companies and notes to new approaches also in connection with the production chain are presented, supporting students and professionals dedicated to business strategy, considering the extent of the opportunities and challenges of the new global scenarios.
Key words: Partnerships. International barriers. Export.
::
retornar ao topo
SERVIR A TODOS E A NINGUÉM:
UM ESTUDO SOBRE O NÍVEL DE
SATISFAÇÃO NO USO DE SOFTWARE
PARA GESTÃO EM EMPRESAS RURAIS
To serve all and to no one: A study on the level of satisfaction in
the use of Management Software in Rural Enterprises
CANTELE. L.F.
DANIEL. R.
RESUMO: Este estudo tem como objetivo avaliar, sob a óptica dos gestores rurais, o nível de utilização e satisfação em relação ao uso de um software de gestão. O estudo de caso ocorreu em uma empresa de Tecnologia da Informação (TI) em agronegócio em que foram pesquisados 21 gestores rurais: todos usuários ou ex-usuários do Sistema de informação estudado. Como forma de atender aos objetivos propostos, a pesquisa procurou identificar os benefícios gerados a partir do uso do software, utilizando o método, adaptado, de Rezende e Peter Weill, para identificar os fatores influenciadores de seu uso. A pesquisa abordou 4 aspectos: (i) perfil do gestor; (ii)condições de hardware: (iii)mão de obra; e (iv)software. O baixo valor percebido, apresentado em conjunto com os fatores influenciadores identificados, indica para a necessidade de uma estratégia de customização em massa, que poderia ser obtida a partir do desenvolvimento de uma matriz de pontuação de dupla entrada, que consideraria o cruzamento das necessidades dos consumidores versus o perfil do usuário.
Palavras-chave: Tecnologia da Informação. Sistemas de Informação. Agronegócio. Marketing. Customização em Massa
ABSTRACT: The aim of this study is to evaluate, under the perspective of rural managers, the level of application and satisfaction regarding the use of a management software. The case study, occurred in an Information Technology company in agribusiness where 21 rural managers were surveyed, all them were users or ex-users of the information system. In order to fulfill the proposed aims the study sought to identify the benefits generated from the use of the software, using a method which was adapted, from Rezende and Peter Weill, to identify the influencing factors of its use. The research approached 4 aspects: (i) the profile of the manager,(ii)the terms of the hardware, (iii) handwork, and, (iv) the software. The low value presented, together with the identified influencing factors, indicate the need of a strategy of mass customization, which could be obtained from the development of a matrix of scores of double entry, which would consider the intersection of the consumer’s needs versus the user’s profile.
Key words: Information Technology. Information Systems. Agribusiness. Marketing. Mass Customization.
::
retornar ao topo
