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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Disciplina: Medicina Legal Código: 40-236 Carga Horária: 30h Número de Créditos: 02
1 EMENTA Introdução à Medicina Legal. Antropologia Forense. Perícia e Peritos. Documentos médicos legais. Lesões corporais. Traumatologia Forense. Investigações de Paternidade. Sexologia judiciária. Psicologia forense. Psiquiatria forense. Toxicofilias de interesse médico-legal. Tanatologia forense. Balística.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Estudar e conhecer os principais aspectos da Medicina Legal e seus reflexos na esfera jurídica e médica.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL Conceito Relações diversas com as outras ciências Divisão Perícia Médico legal Perícias e peritos Documentos Médico-legais ANTROPOLOGIA FORENSE Antropologia Médico-Legal Antropologia Judiciária LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA PENAL E CÍVEL Conceito Classificação Legislação TRAUMATOLOGIA MÉDICO-LEGAL Classificação das energias responsáveis Diagnóstico da lesões INFORTUNÍSTICA Conceito Acidente e doença do trabalho Perícia Legislação SEXOLOGIA FORENSE Casamento, separação e divórcio Investigação de paternidade Aborto Infanticídio Sexologia Criminal Transtorno da sexualidade TANATOLOGIA Conceito Generalidades Diagnóstico da Realidade da Morte Cronotanatocnose IMPUTABILIDADE PENAL E CAPACIDADE CIVIL Capacidade de entendimento Capacidade de determinação periculosidade BALÍSTICA
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA CROCE, Delton; CROCE JÚNIOR, Dalton. Manual de Medicina Legal. 7 ed. São Paulo: Saraiva. 2010. FRANÇA, Genival Veloso. Medicina legal. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. VANRELL, Jorge Paulete. Manual de medicina legal. 4. ed. São Paulo: JH Mizuno, 2011.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARBOSA JÚNIOR, Avelino Alves. SILVA, Ana Chistina Coelho da. Medicina legal aplicada aos advogados. 2 ed. São Paulo: Cabral, 2011. BENFICA, Francisco Silveira; VAZ, Márcia. Medicina legal. 1ª ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2008. BINA, Ricardo Ambrosio Fazzani; CAPEZ, Fernando. Medicina legal: pergundas e respostas. VOL. 13. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. (Coleção estudos direcionados) DEL-CAMPO, Eduardo Roberto Alcântara. Medicina legal I. VOL.20 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. FRANÇA, Genival Veloso de. Direito Médico. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
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