DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS

Disciplina: PSICOLOGIA JURÍDICA

Código: 70-349

Carga Horária: 60h

Número de Créditos: 04

1. EMENTA:

Estuda tópicos da psicologia relacionados ao direito e à criminologia. Aborda a psicopatologia, a violência e a criminalidade do ponto de vista da ciência psicológica e jurídica.  Analisa a criança e o adolescente como sujeitos na psicologia do direito.

2. OBJETIVOS:

- Reconhecer o campo da atuação da Psicologia Jurídica na interface com as ciências jurídicas, com atenção aos direitos humanos.

-Teorizar, problematizar e pesquisar intervenções que resultem em benefícios para sujeitos envolvidos em situações legais;

- Elaborar laudos e emitir pareceres técnicos em perícia judicial;

- Analisar e compreender fatos jurídicos a luz das teorias psicológicas;

- Identificar os fundamentos psicológicos de legislações específicas.

3. CONTEÚDOS CURRICULARES:

- Noções básicas de psicologia jurídica:

* Aspectos históricos;

* Áreas de abrangência.

- Psicopatologia e direito penal: diagnóstico, perícia e inimputabilidade;

- Psicologia e criminalidade:

* Psicopatologias e transtornos de personalidade relacionados a delitos;

* Personalidade anti-social e criminalidade.

- Família:

* Origem e estrutura psicológica e jurídica;

*Evolução histórica, social, aspectos subjetivos e legais;

* Casamento - aspectos subjetivos e legais;

* Separação do casal;

* Guarda dos filhos;

* Adoção;

* Diversidade sexual

* Violência e abuso na família.

- Crianças e adolescentes:

* Abusos e vítimas;

* Marginalidade, delinqüência e drogadição;

* Lei n º 8.069 de 13/07/1999 (ECA).

- O sistema carcerário - readaptação e punição.

4. METODOLOGIA:

Aulas expositivas e seminários para discussão de textos previamente definidos.Trabalhos em grupo e individuais.

5. AVALIAÇÃO:

Prova individual, organização e participação nos seminários, trabalhos em grupo e individuais.

6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

BRITO, Leila Maria Torraca de. (Org). Temas de psicologia jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.

CAÍRES, Maria Adelaide  de Freitas. Psicologia jurídica: implicações conceituais e aplicações práticas. São Paulo: Vetor, 2003.

CRUZ, Roberto Moraes; MACIEL, Saidy Karolyn.; RAMIREZ, Dario Cunha. (Org.). O trabalho do psicólogo no campo jurídico. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.   

7. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:

BRITO, Leila Maria Torraca de (Org.). Famílias e separações: perspectivas da psicologia jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2008.

CRUZ, Roberto Moraes; MARTINS, Simone; BEIRAS, Adriano. Reflexões e experiências em Psicologia Jurídica no contexto criminal/penal. São Paulo: Vetor, 2012.

GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte. (Org.). Psicologia Jurídica no Brasil. 2. ed.  Rio de Janeiro: Nau, 2005.

RIGONATTI, Sérgio Paulo. (Coord.) Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica. São Paulo: Vetor,  2003.

ROVINSKI, Sonia Liane Reichert; CRUZ, Roberto Moraes (Org.).  Psicologia Jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo: VETOR, 2009.