Departamento de Ciências HUMANAS

plano de ensino da disciplina de

PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

1. EMENTA

Contribuições de Psicologia na formação do Advogado. Conhecimento da pessoa na sua estrutura de vida adulta. Influência da composição familiar.

2. OBJETIVOS

Oportunizar aos alunos conhecimentos básicos de Psicologia que contribuam para a formação do bacharel;

Oportunizar aos acadêmicos de Direito o conhecimento interdisciplinar entre o Direito e a Psicologia;

Capacitar os acadêmicos de Direito a teorizar, problematizar e pesquisar intervenções que resultem em benefícios para os sujeitos envolvidos em realidades psicojurídicas.

3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

3.1 NOÇÕES BÁSICAS DE PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO

3.1.1 Aspectos históricos

3.1.2 Áreas de abrangência

3.2 FAMÍLIA

3.2.1 Origem e estrutura psicológica e jurídica

3.2.2 Evolução histórica, social, aspectos subjetivos e legais

3.2.3 Casamento: aspectos subjetivos e legais

3.2.4 Função Paterna e Materna

3.2.5 Separação do casal

3.2.6 Guarda dos filhos

3.2.7 Violência na família

3.2.8 Adoção

3.2.9 Guarda

3.3 INFÂNCIA E JUVENTUDE

3.3.1 Abuso e Vitima

3.3.2 Conflitos com a lei

3.4 PSICOLOGIA E CRIMINALIDADE

3.4.1 Psicopatologias relacionadas aos direitos

3.4.2 Intervenções interdisciplinares

4. METODOLOGIA

Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudo dirigido, fichamentos e produção textual.

5. AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida.

As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.

6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA

a) Campus de Erechim

MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do crime. 2. ed. mod São Paulo: Malheiros Editores, 2003.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família: uma abordagem psicanalítica . 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

RIGONATTI, Sérgio Paulo (Coord.). Temas em psiquiatria forense e psicologia jurídica. São Paulo: Vetor, 2003.

b) Campus de Frederico Westphalen

BRITO, Leila Maria Torraca de; PEREIRA, Joyce Barros. Depoimento de crianças: um divisor de águas nos processos judiciais. Psico-USF, Bragança Paulista, v. 17, n. 2 , p. 285-293, ago. 2012.

LAGO, Vivian de Medeiros; BANDEIRA, Denise Ruschel. A psicologia e as demandas atuais do direito de família. Psicologia: ciência e profissão, Brasília DF., v.29, n.2 , p. 290-305, jan. 2009.

MIRA Y LOPEZ, Emilio. Manual de psicologia jurídica. Rio de Janeiro: Agir, 2003.

PIMENTEL, Carlos Eduardo; GUNTHER, Hartmut; BLACK, Peter Ulrich. Acessando o medo do crime: um survey por meio da internet. Psicologia Argumento, Curitiba, PR, v. 30, n. 69 , p. 411-421, jun. 2012.

ROVINSKI, Sonia Liane Reichert; CRUZ, Roberto Moraes. Psicologia jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo: Vetor, 2009.

c) Campus de Santo Ângelo

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de família: Uma Abordagem Psicanalítica. Belo Horizonte, MG, Del Rey, 1997.

BRITO, Leila Maria Torraca de. Temas de psicologia jurídica. Rio de Janeiro, Relume Dumará, 2000.    

PALOMBA, Guido Arturo. Loucura e crime. São Paulo, Fiúza Editores, 1996.

d) Campus de Santiago

BRITO, Leila Torraca de. Temas de Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2000.

GONÇALVES, Hebe S. e outros. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2010.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito de Família: uma abordagem psicanalítica. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.

7. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

a) Campus de Erechim

BRITO, Leila Maria Torraca de (Org.). Temas de psicologia jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.

CRUZ, Roberto Moraes; MACIEL, Saidy Karolin; RAMIREZ, Dario Cunha (Org.). O trabalho do psicólogo no campo jurídico. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005.

GONÇALVES, Hebe Signorini; BRANDÃO, Eduardo Ponte (Org.). Psicologia jurídica no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: NAU, 2005.

PALOMBA, Guido Arturo. Loucura e crime. São Paulo: Fiúza, 1996.

TABORDA, José G.V; CHALUB, Miguel; ABDALLA-FILHO, Elias. Psiquiatria forense. Porto Alegre: Artmed, 2004.

b) Campus de Frederico Westphalen

FONSECA, Karina Prates da. (Re)Pensando o crime como uma relação de antagonismo entre seus autores e a sociedade. Psicologia: ciência e profissão, Brasília DF., v.26, n.4 , p. 532-547, dez. 2006.

LACERDA JUNIOR, José Cavalcante; HATTA, Mariana da Silva; SANTOS, Selma da Conceição dos. Síndrome da alienação parental (SAP): uma discussão teórica na psicologia jurídica. Ethos & Episteme: Revista de Ciências Humanas e Sociais da FSDB, Manaus, AM, v. 14 , p. 11-27, dez. 2011.

MAMELUQUE, Maria da Glória Caxito. A subjetividade do encarcerado, um desafio para a psicologia. Psicologia: ciência e profissão, Brasília DF., v.26, n.4 , p. 620-631, dez. 2006.

SANTOS, Hélène Rebeca Bautzer dos Santos. Psicologia na área criminal. 3.ed rev. Bauru, SP: Jalovi, 1979.

TRINDADE, Jorge. Manual da psicologia jurídica: para operadores do direito. Porto Alegre: Livraria do Advogados, 2004.

c) Campus de Santo Ângelo

ENRICO ALTAVILLA, Enrico. Psicologia Jurídica. Coimbra: Armênio Amado Editor, Vol. I 1981 e Vol. II 1982.

LOPES, Emilio Myra Y Lopes. Manual de Psicologia. São Paulo, Ed. Mestre Jou, 1967.

SILVA, Dalmo. A Psicologia aplicada ao Direito e à Justiça. Rio de Janeiro: BVZ Edições, 1993.

FLEIG, Mário (org.). Psicanálise e sintoma social. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 1993.

SANTOS, Hélena Rebecca Baultzer dos. Psicologia na área criminal. Bauru, SP, Editora. 1979.

d) Campus de Santiago

BRITO, Leila Torraca de. Famílias e Separações: perspectivas da psciologia jurídica. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2008.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis, Vozes, 1987.(5 exemplares)

GARCIA, Celio. Psicologia Jurídica – operadores do simbólico. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

SILVEIRA, Raquel da Silva (orgs.). Direito e Psicologia: o desafio da interdisciplinaridade. Porto Alegre: Editora UniRitter, 2011.

ZIMERMAN. D. & COLTRO, A. C. M. Aspectos Psicológicos da Atividade Jurídica. Campinas: Milenium, 2002.