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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Disciplina: História Do Direito E Direito Romano – D Código: 60-737 Carga Horária: 30 Número de Créditos: 02 Créditos
1 EMENTA Visão Analítico-Sintética da formação e evolução do Direito em suas Instituições Político-Sociais, bem como de suas doutrinas, desde sua origem. Institutos Jurídicos do Direito Romano.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Estudar os institutos jurídicos fundamentais do Direito Romano, bem como a evolução do Direito em suas Instituições Político-Sociais a partir das comunidades primitivas até contemporaneidade.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 DIREITO E JUSTIÇA NAS COMUNIDADES PRIMITIVAS
3.2 O CÓDIGO DE HAMURABI 3.2.1 Principais valores tutelados 3.2.2 Sistema de proteção á propriedade 3.2.3 Os contratos 3.2.4 Crimes e penas 3.2.5 Classes sociais 3.2.6 A situação da mulher 3.2.7 Avanços em relação às sociedades primitivas
3.3. O CÓDIGO DE MANU 3.3.1 Sociedades por classes sociais, estamentos e castas 3.3.2 A organização social numa sociedade por castas 3.3.3 Implicações no Direito, numa sociedade por castas 3.3.4 Os brâmanes 3.3.5 A situação da família e da mulher 3.3.6 Crimes e penas
3.4. O DIREITO HEBREU 3.4.1 Situação histórica dos hebreus 3.4.2 Os dez mandamentos 3.4.3 Principais valores tutelados entre os hebreus 3.4.5 A preocupação com a justiça social e medidas adotadas 3.4.6 A família entre os hebreus 3.4.7 O sistema tributário entre os hebreus 3.4.8 Sistema penal e c idades de refúgio 3.4.9 A situação da mulher entre os hebreus
3.5.1 divisões dos períodos históricos
3.6 O ISLAMISMO 3.6.1 Contexto histórico 3.6.2 Valores tutelados 3.6.3 A influência religiosa nos assuntos do Direito 3.6.4 A situação da mulher no islamismo 3.6.5 A família islâmica
3.7 A MAGNA CARTA 3.7.9.1 Contexto histórico 3.7.2 Principais inovações 3.7.3 Garantias e liberdades 3.7.4 Avanços e conquistas para o Direito. O sistema tributário 3.7.5 Influências da Magna Carta
3.8. AS DECLARAÇÕES DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO 3.8.1 A Revolução Francesa 3.8.1.2 Princípios, direitos e Garantias 3.8.3 O Poder e a organização do Estado 3.8.4 Influências das Declarações dos Direitos do Homem e do Cidadão
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA COULANGES, Foustel de. A cidade antiga. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. FONSECA, Ricardo Marcelo. Introdução teórica à história do direito. Curitiba: Juruá, 2009. PALMA, Rodrigo Freitas. História do Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AZEVEDO, Luiz Carlos de. Introdução à história do direito. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002. FILARDI, Luiz Antonio. Curso de Direito Romano. São Paulo: Atlas, 1999. GAVAZZONI, Aloísio. História do direito: dos sumérios até a nossa era. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2002. MACIEL, José Fabio Rodrigues (coord). História do Direito. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
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