DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Disciplina: Direito Civil VIII – D

Código: 60-736

Carga Horária: 60

Número de Créditos: 04 Créditos

Pré-requisitos: 60-646

1 EMENTA

Direito das Sucessões. Da Herança e seus herdeiros. Sucessor a título universal e a título singular.  Direito de representação. Sucessão testamentária. Deserdação. Sonegados. Colação. Inventário e Partilha.

2 OBJETIVO GERAL

Estudar e compreender o direito das sucessões e suas implicações jurídicas e sociais.

3 CONTEÚDOS CURRICULARES

3.1 DIREITO DAS SUCESSÕES: GENERALIDADES.

3.2 HERANÇA

3.3 TRANSMISSÃO DA HERANÇA

3.4 ACEITAÇÃO DA HERANÇA

3.5 RENÚNCIA DA HERANÇA

3.6 SUCESSÃO A TÍTULO UNIVERSAL

3.7 SUCESSÃO A TÍTULO PARTICULAR

3.8 INDIGNIDADE

3.9 SUCESSÃO LEGÍTIMA

3.10 DIREITO DE REPRESENTAÇÃO

3.11 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA

3.12 DESERDAÇÃO

3.13 SONEGADOS

3.14 COLAÇÃO

3.15 INVENTÁRIO E PARTILHA

3.16 SUCESSÃO DOS AUSENTES.  

4 METODOLOGIA

A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida.

As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

GOMES, Orlando; FARIA, Mario Roberto Carvalho de. Vol. 7 – Sucessões. 14. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Vol 7 – Direito das sucessões. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil.Vol. VII – Direito das sucessões. 11. ed. São Paulo Atlas 2011.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; PEREIRA, Sérgio Gischkow.  Direito Contemporâneo de Família e das Sucessões.  (Coords.) Rio de Janeiro: GZ, 2009.

PEREIRA, Caio Mário da Silva; MOREIRA, Calos Alberto Barbosa. Instituições de direito civil. Vol. VI - direito das sucessões. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.

RODRIGUES, Silvio. Direito civil. Vol. 7 – Direito das sucessões. 26.ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Famílias Simultâneas: da Unidade Codificada a Pluralidade Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

SILVA, Regina Beatriz Tavares da; CAMARGO NETO, Theodureto de Almeida. Grandes temas de direito de família e das sucessões. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.