DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Disciplina: MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM – D Código: 60-732 Carga Horária: 30 Número de Créditos: 02 Créditos Pré-requisitos: 60-622
1 EMENTA Formas autônomas e heterônomas de tratamentos de conflitos. Mediação: extrajudicial e judicial. Conciliação e Arbitragem.
2 OBJETIVO GERAL Motivar o estudo de novos meios de solução de controvérsias no plano interno e no internacional fora do âmbito jurisdicional.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 ARBITRAGEM3.1.1 Resenha histórica 3.1.2 Arbitragem pública e privada 3.1.3 Arbitragem em Roma 3.1.4 As modificações introduzidas por Justiano 3.1.5 A arbitragem na Idade Média 3.1.6 A arbitragem e a Era Moderna 3.1.7 A arbitragem no Brasil 3.1.8 Aspectos legais 3.1.9 Quem pode ser arbitro 3.1.10 Quem pode recorrer a mediação e arbitragem
3.2 ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO3.2.1 O compositor amigável 3.2.2 Arbitragem e transação 3.2.3 Arbitragem e arbitramento 3.3 ARBITRAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL3.3.1 Resenha histórica da arbitragem internacional 3.3.2 Arbitragem internacional como meio de solução de querelas internacionais 3.3.3 Formas de arbitragem 3.3.4 O compromisso arbitral 3.3.5 Condições de validade 3.4 O COMPROMISSO ARBITRAL E A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA3.4.1 Conceito de compromisso 3.4.2 O compromisso como contrato processual 3.4.3 O compromisso como contrato complexo 3.4.4 Compromisso e transação 3.4.5 Natureza contratual do compromisso 3.4.6 Compromisso e negócio jurídico processual 3.5 COMUNICAÇÃO. A ESCUTA. ACORDOS3.6 MEDIAÇÃO JUDICIAL3.7 MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA CRETELLA NETO, José. Curso de arbitragem. Rio de Janeiro: Forense, 2004. LEITE, Eduardo de Oliveira (Coord.). Grandes temas da atualidade: mediação, arbitragem e conciliação. Rio de Janeiro: Forense, 2008. MORAIS, José Luis Bolzan de; SPENGLER, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem: alternativas à jurisdição!. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AMARAL, Márcia Terezinha Gomes. O direito de acesso à justiça e a mediação. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2009. CARMONA, Carlos A. Arbitragem e processo: um comentário à Lei 9.307/96. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. LORENTZ, Lutiana Nacur. Métodos extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas: comissões de conciliação prévia, termos de ajuste de conduta, mediação e arbitragem . São Paulo: LTr, 2002. PELUSO, Antônio Cezar. RICHA, Morgana de Almeida. Conciliação e mediação: estruturação da política judiciária nacional. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. TAVARES, André Ramos. As tendências do direito público no limiar de um novo milênio/ Celso Ribeiro Bastos, André Ramos Tavares. São Paulo: Saraiva, 2000.
|