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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL V-D Código: 60-731 Carga Horária: 30 Número de Créditos: 02 Créditos Pré-requisitos: 60-730
1 EMENTA Procedimentos Especiais no Código de Processo Civil. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e procedimento especiais de jurisdição voluntária. Procedimentos especiais nas Leis Extravagantes.
2. OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Estudar princípios e normas basilaresdos procedimentos especiais previstos no Código de Processo Civil e Leis Extravagantes, aprofundando as peculiaridades das ações relativas aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária e contenciosa.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 3.1.1 Das disposições gerais 3.1.2 Da ação de consignação em pagamento 3.1.3 Da ação de exigir contas 3.1.4 Das ações possessórias 3.1.5 Da ação de divisão e de demarcação de terras particulares 3.1.6 Da Ação de dissolução parcial de sociedade 3.1.7 Do inventário e da partilha 3.1.8 Dos embargos de terceiro 3.1.9 Da oposição 3.1.10 Da habilitação 3.1.11 Das ações de família 3.1.12 Da ação monitória 3.1.13 Da homologação de penhor legal 3.1.14 Da regulação de avaria grossa 3.1.15 Da restauração de autos
3.2 DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
3.3 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM LEIS EXTRAVAGANTES
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor, etc.), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVIM NETO, José Manuel de Arruda. Manual de direito processual civil. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 3. 29. ed. São Paulo: Saravia, 2012. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: Vol. 3 – Procedimentos especiais. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de direito Processual civil. Vol. 2. Tomo III – Direito Processual Coletivo e Direito Processual Público. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil comentado artigo por artigo. 2ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Procedimentos especiais: curso de direito processual civil. Vol. 05. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. MEDINA, José Miguel Garcia. Novo código de processo civil comentado. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de Direito Processual Civil. Vol. 3 – Procedimentos especiais codificados e da legislação esparsa. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
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