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DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV-D Código: 60-730 Carga Horária: 60 Número de Créditos: 04 Créditos Pré-requisitos: 60-729
1 EMENTA Liquidação de sentença. Por arbitramento e pelo procedimento comum. Cumprimento de sentença. Formas específicas de cumprimento de sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença. Processo de execução. Execução de títulos extrajudiciais. Embargos à execução. Suspensão e extinção da execução.
2 OBJETIVOS GERAIS Conhecer e estudar as fases de liquidação e sentença, de cumprimento de sentença oriundas de títulos judiciais, o procedimento específicos contra a Fazenda Pública e contra o devedor de alimentos, bem como os aspectos inerentes à defesa processual. Da mesma forma, essa disciplina se preocupará em estudar o processo de execução de títulos extrajudiciais e seu procedimento específico, os procedimentos de execução contra a Fazenda Pública e contra o devedor de alimentos, bem como os aspectos dos embargos à execução, culminando com os atos expropriatórios e as formas de extinção da execução.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 3.1.1 Natureza jurídica da liquidação de sentença 3.1.2 Apuração da sentença por simples cálculo aritmético 3.1.3 Liquidação de sentença por arbitramento 3.1.4 Liquidação de sentença pelo procedimento comum 3.1.5 Dos efeitos da decisão que julga a liquidação
3.2 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA 3.2.1 Disposições gerais sobre o cumprimento de sentença 3.2.2 Princípios fundamentais da execução 3.2.3 Dos títulos executivos judiciais 3.2.4 Do cumprimento provisório de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa 3.2.5 Do cumprimento definitivo de sentença que reconhece a exigibilidade de pagar quantia certa 3.2.6 Do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos 3.2.7 Do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública 3.2.8 Do cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa
3.3 DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3.3.1 Natureza jurídica da impugnação 3.3.2 Momento de sua interposição 3.3.3 Extensão das matérias de defesa 3.3.4 Peculiaridades sobre a arguição de excesso de execução 3.3.5 Efeitos atribuídos à impugnação 3.3 6 Efeitos da decisão que julga a impugnação 3.4 DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 3.4.1 Das disposições gerais do processo de execução 3.4.2 Dos princípios que norteiam a execução de títulos extrajudiciais 3.4.3 Dos títulos executivos extrajudiciais 3.4.4 Da execução para entrega de coisa certa 3.4.5 Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer 3.4.6 Da execução por quantia certa 3.4.7 Dos procedimentos específicos da execução por quantia certa 3.4.8 Penhora, avaliação e expropriação de bens do devedor 3.4.9 Da execução contra a Fazenda Pública 3.4.10 Da execução de alimentos
3.5 DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO 3.5.1 Disposições gerais 3.5.2 Natureza jurídica dos embargos à execução 3.5.3 Momento de sua interposição 3.5.4 Renúncia dos embargos à execução para auferir parcelamento do débito 3.5.5 Extensão das matérias sustentáveis nos embargos 3.5.6 Rejeição liminar dos embargos 3.5.7 Efeitos atribuídos aos embargos à execução 3.5 8 Efeitos da decisão que julga a impugnação 3.5.9 Peculiaridades dos embargos à execução interpostos pela Fazenda Pública
3.6 DA SUSPENSÃO E DA EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO 3.6.1 Da suspensão da execução 3.6.2 Da extinção da execução
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor, etc.), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVIM NETO, José Manuel de Arruda. Manual de direito processual civil. 15. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. Vol. 3 – Processo de execução a procedimentos especiais. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: Vol. 3 – Procedimentos especiais. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de direito Processual civil. Vol. 4. Tutela antecipada – Tutela cautelar procedimentos cautelares específicos. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. LAMY, Eduardo. Flexibilização da Tutela de Urgência. 2ª ed. São Paulo: Juruá, 2008. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Procedimentos especiais: curso de direito processual civil. Vol. 05. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. SANTOS, Ernane Fidélis. Manual de Direito Processual Civil. Vol. 3 – Procedimentos especiais codificados e da legislação esparsa. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. Vol. 3. 13. ed. São Paulo: RT, 2014.
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