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Disciplina: Direito Processual do Trabalho - D Código: 60-672 Carga Horária: 60 Número de Créditos: 04 Créditos Pré-requisitos: 60-659 ou 60-727
1 EMENTA Organização judiciária do trabalho. Ministério Público do Trabalho. Processo do trabalho. Prescrição e decadência. Procedimentos Especiais de Jurisdição contenciosa e voluntária. Direito Internacional do Trabalho. Procedimento Sumaríssimo.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Estudar e analisar a legislação, doutrina e jurisprudência relativa ao direito processual do trabalho, o uso subsidiário do direito processual civil, bem como as sentenças normativas como fontes heterônomas.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO TRABALHO 3.1.1 Justiça do trabalho 3.1.2 Jurisdição e competência da justiça do trabalho 3.1.3 Jurisdição e competência dos órgãos da justiça do trabalho 3.1.4 Composição e funcionamento dos órgãos da justiça do trabalho 3.1.5 Conflitos de competência
3.2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 3.2.1 Ação civil pública
3.3 PROCESSO DO TRABALHO 3.3.1 Conflito do trabalho 3.3.2 Do processo do trabalho em geral 3.3.3 Atos, termos e prazos processuais 3.3.4 Das partes e procuradores 3.3.5 Exceções 3.3.5.1 O juiz: Impedimento e suspensão 3.3.5.2 Incompetência: absoluta e relativa 3.3.6 Nulidades 3.3.7 Das provas 3.3.8 Da decisão e sua eficácia 3.3.8.1 Decisões interlocutórias 3.3.8.2 Sentenças 3.3.8.3 Sentença normativa 3.3.9 Formação da coisa julgada 3.3.10 Processo dos dissídios individuais 3.3.11 Processo dos dissídios coletivos 3.3.12 Recursos: da fase processual até sentença final e os recursos 3.3.13 Da execução
3.4 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA 3.4.1 Noções gerais no direito do trabalho 3.4.2 Decadência 3.4.3 Da prescrição no direito do trabalho
3.5 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA 3.5.1 Inquérito judicial - Apuração de falta grave 3.5.2 Ação de consignação em pagamento 3.5.3 Ação rescisória 3.5.4 Mandado de segurança 3.5.5 Mandado de segurança coletivo 3.5.6 Habeas Corpus 3.5.7 Habeas Data 3.5.8 Mandado de injunção 3.5.9 Ação civil pública 3.5.10 Ação anulatória 3.5.11 Ação Monitória 3.5.12 Antecipação de tutela 3.5.13 Medidas cautelares
3.6 DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO 3.6.1 Organização internacional do trabalho (OIT) 3.6.1.1 Convenções e recomendações 3.6.2 Tratados bilaterais ou plurilaterais
3.7 PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
3.8 PROCEDIMENTO SUMARISSÍMO
4 METODOLOGIA Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudo dirigido, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2011. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2011. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de direito processual do trabalho. 3 Vols. 1ª ed. São Paulo: LTr, 2009.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, Amador Paes de. CLT comentada: legislação, doutrina, jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BEBBER, Júlio César. Processo do trabalho: adaptação a contemporaneidade. 1ª ed. São Paulo: LTr, 2011. GIGLIO, Wagner D. CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri. Direito processual do trabalho. 16.ed São Paulo: Saraiva, 2007. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao processo do trabalho. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das leis do trabalho comentada. 44. ed. São Paulo: LTr, 2011.
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