Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Estágio de Prática Jurídica V – D Código: 60-670 Carga Horária: 60 Número de Créditos: 04 Créditos Pré-requisitos: 60-642
1 EMENTA Estudo e exercício das atividades de práticas jurídicas e processuais trabalhistas.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVOS GERAIS Preparar à prática profissional, mediante exames de autos e elaboração de peças processuais; Proporcionar a prática conciliatória de mediação, bem como acompanhamento de atos na esfera judicial e extrajudicial.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 DIREITO DO TRABALHO 3.2 RELAÇÃO DE EMPREGO 3.3 CONTRATO DE TRABALHO 3.4 REMUNERAÇÃO E SALÁRIO 3.5 ESTABILIDADE 3.6 DURAÇÃO DO TRABALHO 3.7 EXTINCÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 3.8 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 3.9 PETIÇÃO INICIAL E REPRESENTAÇÃO 3.10 DISTRIBUIÇÃO E CITAÇÃO 3.11 DEFESA 3.12 AUDIÊNCIA INAUGURAL E CONTESTAÇÃO 3.13 MANDADO DE SEGURANÇA 3.14 HABEAS CORPUS 3.15 HABEAS DATA 3.16 MANDADO DE INJUNÇÃO 3.17 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 3.18 AÇÃO ANULATÓRIA 3.19 AÇÃO MONITÁRIA 3.20 RECLAMAÇÃO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 3.21 ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 3.22 AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO 3.23 MEDIDAS CAUTELARES
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas expositivas e práticas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, elaboração de peças processuais, pesquisa na doutrina e na jurisprudência; apresentação de trabalhos pelos alunos; atendimento ao cliente; participação em audiências e/ou outros atos, com apresentação de relatórios.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas. Através de trabalhos individuais ou em grupo, assiduidade, organização, participação, organização, elaboração de peças processuais, presteza no atendimento ao cliente, acompanhamento dos processos.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 9. ed. São Paulo: LTr, 2011. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense. 32. ed. São Paulo: Atlas, 2011. TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Curso de direito processual do trabalho. 3 Vols. 1ª ed. São Paulo: LTr, 2009.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ALMEIDA, Amador Paes de. CLT comentada: legislação, doutrina, jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BEBBER, Júlio César. Processo do trabalho: adaptação a contemporaneidade. 1ª ed. São Paulo: LTr, 2011. GIGLIO, Wagner D. CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri. Direito processual do trabalho. 16.ed São Paulo: Saraiva, 2007. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao processo do trabalho. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. SAAD, Eduardo Gabriel. Consolidação das leis do trabalho comentada. 44. ed. São Paulo: LTr, 2011.
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