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Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Ética Geral e Profissional – D Código: 60-667 Carga Horária: 30 Número de Créditos: 02 Créditos
1 EMENTA As dimensões éticas do exercício das profissões jurídicas. Código de Ética e o Estatuto de advocacia.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Abordar e estudar as diferentes questões éticas referentes ao cotidiano do profissional do Direito.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 REGRAS DEONTOLÓGICAS FUNDAMENTAIS 3.1.1 Importância da deontologia 3.1.2 Existência de dever moral 3.1.3 Fontes da deontologia jurídica 3.1.4 Responsabilidade social das profissões 3.1.5 Sanção e responsabilidade moral
3.2 DEONTOLOGIA JURÍDICA 3.2.1 O Advogado 3.2.3 Do processo disciplinar 3.2.4 O juiz 3.2.5 O Ministério Público 3.2.6 Destinação Legal dos Auxiliares da Justiça
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional . 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ADEODATO, João Maurício. Ética e retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. AZEVEDO, Flávio Olimpio. Comentários ao estatuto da advocacia. São Paulo: IOB Thomson, 2006. BRASIL; PINTO, Antonio Luiz de Toledo; WINDT, Márcia Cristina Vaz dos Santos; CÉSPEDES, Livia (Colab.). Estatuto da advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil: Lei n. 8.906 de 4-7-1994 . 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. ENGELMANN, Wilson. Direito natural, ética e hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. PERELMAN, Chaïm; GALVÃO, Maria Ermantina (Trad.). Ética e direito. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
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