|
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Direito do Trabalho II – D Código: 60-659 Carga Horária: 60 Número de Créditos: 04 Créditos Pré-requisitos: 60-653
1 EMENTA Extinção do contrato de trabalho. Análise da estabilidade no emprego. Regulamentações gerais e especiais do trabalho. Estudo dos contratos especiais do trabalho. Conflitos coletivos do trabalho. Representantes das categorias profissionais e econômicas. Negociações coletivas do trabalho, acordo, convenções e dissídio coletivo.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Possibilitar aos acadêmicos conhecimentos técnicos e práticos do direito do trabalho, através de uma análise da doutrina, dos textos legais e da jurisprudência.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E SEUS EFEITOS 3.1.1 Resilição unilateral - Dispensa do empregado 3.1.2 Resilição unilateral - demissão de empregado 3.1.3 Resolução por inadimplemento das obrigações do contrato 3.1.4 Justa causa 3.1.5 Atos faltosos do empregado 3.1.6 Atos faltosos do empregador 3.1.7 Obrigações decorrentes da dissolução de contrato 3.1.8 Impossibilidade da execução do contrato de trabalho por fato não imputado aos contratantes 3.1.9 Fundo de garantia do tempo de serviço 3.1.10 Estabilidade no emprego: Efeitos nas relações entre capital x trabalho
3.2 CONTRATOS DE TRABALHO - SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO 3.2.1 Contrato de empreitada 3.2.2 Trabalhador autônomo 3.2.3 Trabalho avulso 3.2.4 Trabalho eventual 3.2.5 Contrato temporário de trabalho
3.3 CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO 3.3.1 Artistas, aeronautas, atleta, profissional, bancário, empregado doméstico, ferroviário, jornalista, marítimos, músicos profissionais, portuários e avulsos, professores, trabalhador rural, vigia e vigilante e outros
3.4 TRABALHO DA MULHER
3.5 TRABALHO DO MENOR
3.6 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO 3.6.1 Insalubridade e periculosidade 3.6.2 Prevenção dos infortúnios do trabalho 3.6.3 Inspeção do Trabalho: Fiscalização
3.7 DURAÇÃO DO TRABALHO 3.7.1 Fadiga; causa e conseqüências
3.8 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 3.8.1 Organização sindical 3.8.2 Liberdade sindical 3.8.3 Representação dos trabalhadores nas empresas 3.8.4 Conflito coletivo de trabalho: Formas de solução: Autodefesa, autocomposição, heterocomposição 3.8.4.1 Negociação coletiva de trabalho 3.8.4.2 Convenção e acordo coletivo de trabalho 3.8.4.3 Contrato coletivo de trabalho 3.8.4.4 Dissídio Coletivo 3.8.4.5 Greve: tipos e amplitude
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
|
|
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2011. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AGUIAR, Antonio Carlos. Negociação coletiva de trabalho. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 7 ed. São Paulo: LTr, 2011. BELMONTE, Alexandre Agra. Danos morais no direito do trabalho: identificação, tutela e reparação dos danos morais trabalhistas . 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho. 3ª ed. São Paulo:LTr, 2011. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 36. ed. São Paulo: Ltr, 2011.
|