DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

Disciplina: Direito de Propriedade Intelectual – D

Código: 60-658

Carga Horária: 30

Número de Créditos: 02 Créditos

Pré-requisitos: 60-629

1 EMENTA

Propriedade industrial. Direito autoral. Direitos conexos. Novos institutos da propriedade intelectual.

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Estudar e instrumentalizar o acadêmico nos diversos aspectos relativos à propriedade intelectual.

3 CONTEÚDOS CURRICULARES

3.1 PROPRIEDADE INDUSTRIAL

3.1.1 Conceito

3.1.2 Importância e histórico

3.1.3 Princípios específicos

3.1.4 Condições para o registro

3.1.5 Forma de apresentação

3.1.6 Marca de alto renome e marca notoriamente conhecida

3.1.7 Marca coletiva, de certificação e tridimensional

3.1.8 Processo administrativo de registro de marca

3.1.9 Contrato de licenciamento

3.2 OUTROS SINAIS DISTINTIVOS

3.2.1 Nome comercial e título de estabelecimento

3.2.2 Indicações geográficas

3.3 PATENTES

3.3.1 Conceito

3.3.2 Importância para o desenvolvimento tecnológico

3.3.3 Princípios específicos

3.3.4 Condições para obtenção da patente

3.3.5 Aperfeiçoamentos posteriores

3.3.6 Processo administrativo do pedido de patente

3.4 DESENHOS INDUSTRIAIS

3.4.1 Conceito

3.4.2 Vigência e registro

3.4.3 Processo administrativo do pedido de registro de desenho industrial

3.5 PROCEDIMENTOS JUDICIAIS

3.5.1 Cíveis

3.5.2 Criminais

3.6 DIREITO AUTORAL

3.6.1 Conceito e abrangência

3.6.2 Importância para o desenvolvimento econômico, cultural e social

3.7 DIREITO MORAL DO AUTOR

3.7.1 Integridade

3.7.2 Paternidade

3.7.3 Indicação do nome

3.7.4 Inédito

3.7.5 Arrependimento

3.7.6 Modificação

3.8 DIREITO PATRIMONIAL DO AUTOR

3.8.1 Utilização da obra

3.8.2 Seqüência

3.8.3 Restrições ao direito do autor

3.8.4 Cessão dos direitos do autor

3.9 DIREITOS CONEXOS

3.10 SOFTWARE E PROTEÇÃO DO DIREITO DO AUTOR

3.10.1 Registro de software

3.11 VIOLAÇÃO DO DIREITO DO AUTOR

3.11.1 Procedimentos judiciais

3.11.2 Crimes contra o direito do autor

3.11.3 Ações cíveis e criminais

3.12 PREVISÃO CONSTITUCIONAL

3.13 ACORDOS INTERNACIONAIS

4 METODOLOGIA

A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida.

As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Tomo I. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.

BASSO, Maristela. Propriedade intelectual: legislação e tratados internacionais. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.

MENEZES, Elizangela Dias. Curso de Direito autoral. 1ª ed. Rio de Janeiro: Del Rey, 2007.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Tomo II - Patentes. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.

BARBOSA, Denis Borges. Tratado da Propriedade Intelectual. Tomo III. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.

BARRAL, Welber; PIMENTEL, Luiz Otávio (Org). Propriedade intelectual e desenvolvimento. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

DI BLASI, Gabriel. A propriedade industrial: o sistema de marcas, patentes, desenho industrial e transferência de tecnologia. 3ª ed. Rio Janeiro: Forense, 2010.

VIDE, Carlos Rogel; Drummond, Victor. Manual de direito autoral. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2011.