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Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Direito Do Trabalho I – D Código: 60-653 Carga Horária: 60 Número de Créditos: 04 Créditos Pré-requisitos: 60-615
1 EMENTA Conflito entre Capital e trabalho e o consequente surgimento do Direito do Trabalho. Conceito de trabalho. Direito social brasileiro, no âmbito constitucional e ordinário. Da relação individual de trabalho. Do contrato de trabalho.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Possibilitar aos alunos conhecimentos teóricos e práticos do Direito do trabalho, através de uma análise da doutrina, dos textos legais e da jurisprudência.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO 3.1.1 Evolução histórica do Direito do Trabalho 3.1.2 Autonomia e relação com os demais ramos do direito 3.1.3 Fontes do Direito do Trabalho 3.1.4 Aplicação das normas de Direito do Trabalho 3.1.5 Princípios do Direito do Trabalho 3.1.6 Relação de emprego – traços singulares 3.1.7 Flexibilização e desregulamentação. Terceirização 3.1.8 Contrato de trabalho. Definição legal. Características. Objeto. Sujeitos. Formação do contrato individual de trabalho. Prova do contrato de trabalho. Duração do contrato individual do trabalho. Contrato por tempo determinado. Contrato por tempo indeterminado 3.1.9 Execução do contrato de trabalho. Obrigações dos sujeitos contratantes
3.2 SALÁRIO E REMUNERAÇÃO. DEFINIÇÃO 3.2.1 Elementos integrantes do salário 3.2.2 Tipos especiais de salários 3.2.3 Critérios de fixação do salário. Salário e indenização. 13º SALÁRIO 3.2.4 Alteração do contrato de trabalho e poder de direção do empregador 3.2.5 FGTS 3.2.6 Duração do Trabalho: definições; empregados excluídos, classificação 3.2.7 Duração do Trabalho: continuação
3.3 INTERMITÊNCIAS DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 3.3.1 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho 3.3.2 Intervalos e repousos remunerados/feriados. Férias
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do trabalho. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2011. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR AGUIAR, Antonio Carlos. Negociação coletiva de trabalho. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 7 ed. São Paulo: LTr, 2011. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. História do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho. 3ª ed. São Paulo: LTr, 2011. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao direito do trabalho. 36. ed. São Paulo: Ltr, 2011. SÜSSEKIND, Arnaldo. Curso de Direito do Trabalho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.
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