Departamento de Ciências Sociais Aplicadas

Disciplina: Estágio de Prática Jurídica II – D

Código: 60-648

Carga Horária: 60

Número de Créditos: 04 Créditos

Pré-requisitos: 60-642

1 EMENTA

Estudo e exercício das atividades de práticas jurídicas e processuais no âmbito civil.

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Preparar à prática profissional, mediante exames de autos e elaboração de peças processuais;

Proporcionar a prática conciliatória de mediação, bem como acompanhamento de atos na esfera judicial e extrajudicial.

3 CONTEÚDOS CURRICULARES

3.1 PROCESSO DE CONHECIMENTO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO E SUMÁRIO

3.2 REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL: NOS RITOS ORDINÁRIO E SUMÁRIO

3.2.1 Causas de indeferimento da petição inicial. Complementação da petição inicial

3.3 ATITUDES DO RÉU

3.3.1 Defesa do réu: Contestação

3.3.2 Intervenção de terceiros provocadas pelo réu: nomeação a autoria, denunciação a lide, chamamento ao processo

3.3.3 Reconvenção

3.3.4 Ação declaratória incidental

3.3.5 Exceções: Exceções de impedimento e suspeição, exceção de incompetência relativa

3.3.6 Outras formas de defesa do réu: Incidente de falsidade documental, impugnação ao valor da causa, impugnação a assistência judiciária gratuita

3.3.7 Execuções

3.3.8 Procedimentos especiais

3.3.9 Recursos

3.4 ALEGAÇÕES E MEMORIAIS

3.5 PROCEDIMENTOS DE MEDIÇÃO

4 METODOLOGIA

A disciplina será desenvolvida através de aulas expositivas e práticas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, elaboração de peças processuais, pesquisa na doutrina e na jurisprudência; apresentação de trabalhos pelos alunos; atendimento ao cliente; participação em audiências e/ou outros atos, com apresentação de relatórios.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida.

As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas. Elaboração de peças processuais, presteza no atendimento ao cliente, acompanhamento dos processos.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ALVIM NETO, José Manuel de Arruda. Manual de direito processual civil. 14. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MEIRELLES, Hely Lopes; MENDES, Gilmar Ferreira; WALD, Arnoldo.  Mandado de Segurança e Ações Constitucionais. 33. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.

SIQUEIRA Jr, Paulo Hamilton.  Direito Processual Constitucional: De Acordo com Reforma do Judiciário – 5. ed. São Paulo:Saraiva, 2011.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BEBBER, Júlio César. Mandado de segurança: habeas corpus, habeas data na justiça do trabalho. 2ª. ed. São Paulo: LTr, 2008.

BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de direito Processual civil. Vol. 2. Tomo III – Direito Processual Coletivo e Direito Processual Público. 1ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Código de processo civil comentado artigo por artigo. 3ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. São Paulo: Millennium, 2003.

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Código de processo civil anotado. 15. ed., rev. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2011.