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Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Direito Civil VII – D Código: 60-646 Carga Horária: 60 Número de Créditos: 04 Créditos Pré-requisitos: 60-617
1 EMENTA Direito de Família. Entidades familiares. Relações de Parentesco. Casamento. União Estável. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Filiação. Direitos Protetivos.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Conhecer o Direito de Família e estudar seus aspectos fundamentais e sua importância para a sociedade.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA 3.2 AS ENTIDADES FAMILIARES 3.3 O CASAMENTO 3.4 A UNIÃO ESTÁVEL 3.5 AS RELAÇÕES DE PARENTESCO 3.6 FILIAÇÃO: BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA 3.6.1 Reconhecimento voluntário e oficioso 3.6.2 Investigação de paternidade e maternidade 3.7 ADOÇÃO 3.8 PODER FAMILIAR 3.9 ALIMENTOS 3.10 DIREITOS PROTETIVOS: TUTELA E CURATELA. 3.11 MEDIAÇÃO FAMILIAR
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Vol. 6 – Direito de família. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. Vol 6 – Direito de família. 11. ed. São Paulo Atlas 2011. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo: RT, 2009.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BARBOSA, Águida Arruda; VIEIRA, Claudia Stein (Coord.). Direito de família. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Direito Civil - famílias. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. MILHORANZA, Mariângela Guerreiro; PEREIRA, Sérgio Gischkow. Direito Contemporâneo de Família e das Sucessões. (Coords.) Rio de Janeiro: GZ, 2009. SILVA, Regina Beatriz Tavares da; CAMARGO NETO, Theodureto de Almeida. Grandes temas de direito de família e das sucessões. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
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