Departamento de Ciências Sociais Aplicadas

Disciplina: Direito Civil VI – D

Código: 60-638

Carga Horária: 30

Número de Créditos: 02 Créditos

Pré-requisitos: 60-631

1 EMENTA

Da Propriedade Resolúvel. Direitos reais limitados. Direitos reais de fruição. Direitos Reais de Garantia. Direito Real de Aquisição.

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVO GERAL

Estudar e compreender os direitos reais sobre a coisa alheia.

3 CONTEÚDOS CURRICULARES

3.1PROPRIEDADE RESOLÚVEL

3.1.1 Noções gerais

3.1.2 Espécies de propriedade resolúvel

3.2 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS

3.2.1 Noções gerais

3.2.2 Modos de constituição

3.2.3 Espécies e classificação

3.3 ENFITEUSE

3.3.1 Noções gerais

3.3.2 Disposições aplicáveis às enfiteuses remanescentes

3.4 SERVIDÕES PREDIAIS

3.4.1 Conceito e princípios fundamentais

3.4.2 Classificação

3.4.3 Modos de constituição

3.4.4 Direitos e deveres dos proprietários dos prédios serviente e dominante

3.4.5 Proteção jurídica.

3.4.6 Extinção das servidões

3.5 USUFRUTO

3.5.1 Conceito, objeto e caracteres jurídicos

3.5.2 Espécies de usufruto

3.5.3 Modos constitutivos

3.5.4 Direitos e deveres do usufrutuário e do nuproprietário

3.5.5 Extinção do usufruto

3.6 USO

3.6.1 Conceito, objeto e caracteres jurídicos

3.6.2 Modos de constituição

3.6.3 Direitos e deveres do usuário e do constituinte

3.6.4 Extinção do uso

3.6.5 Concessão de uso especial para fins de moradia

3.6.6 Concessão de direito real de uso

3.7 DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

3.7.1 Conceito, objeto e caracteres jurídicos

3.7.2 Modos de constituição

3.7.3 Direitos e obrigações do habitador e do proprietário

3.7.4 A extinção do direito real de habitação

3.8 DIREITO DE SUPERFÍCIE

3.8.1 Conceito, noções espécies

3.8.2 Direitos e deveres do superficiário e do fundieiro

3.8.3 Benfeitorias e seu destino

3.8.4 Extinção do direito de superfície

3.9 DIREITOS REAIS DE GARANTIA

3.9.1 Noções gerais e histórico dos DRGs

3.9.2 Requisitos dos DRGs

3.9.3 Efeitos dos DRGs

3.9.4 Vencimento dos DRGs

3.10 PENHOR

3.10.1 Conceito, caracteres jurídicos e modos de constituição

3.10.2 Penhor comum

3.10.3 Penhor rural

3.10.4 Penhor industrial

3.10.5 Penhor mercantil

3.10.6 Penhor de direitos

3.10.7 Penhor de títulos de crédito

3.10.8 Penhor de direitos

3.10.9 Penhor de veículos

3.10.10 Penhor legal

3.10.11 Cédulas pignoratícias

3.10.12 Extinção do penhor

3. 11 ANTICRESE

3.11.1 Conceito, caracteres e modo de constituição

3.11.2 Direitos e deveres do credor e devedor anticréticos

3.11.3 Extinção da anticrese

3.12 HIPOTECA

3.12.1 Conceito, caracteres jurídicos e modos de constituição.

3.12.2 Hipoteca judicial

3.12.3 Hipoteca convencional

3.12.4Hipoteca legal

3.12.5 Hipoteca cedular

3.12.6 Direitos e deveres do credor e devedor hipotecários

3.12.7 Extinção da hipoteca

3.13 ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA

3.13.1 Conceito, caracteres e requisitos

3.13.2 A propriedade fiduciária no Código Civil

3.13.3 O decreto lei nº 611/69

3.13.4 Lei nº 9514/97 – AFG de Imóveis

3.13.5 Direitos e obrigações do credor e do devedor

3.13.6 O processo de execução, na inadimplência

3.14 DIREITO REAL DO PROMITENTE COMPRADOR DO IMÓVEL    

3.14.1 Conceito, características

3.14.2 Execução e extinção.

4 METODOLOGIA

A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida.

As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Vol. 5 – Direito das Coisas. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Vol. 5 – Direito das Coisas. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. Vol. V – Direitos Reais. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BALBINO FILHO, Nicolau. Registro de imóveis: doutrina – prática e jurisprudência. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

GOMES, Orlando; FACHI, Luiz Edson. Direitos reais. 20. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

MONTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil. Vol. 3 – Direito das coisas. 40.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

NASCIMENTO, Tubinambá Miguel Castro do. Direitos reais limitados. 1ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

RIZZARDO, Arnaldo. Direitos Reais. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.