Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Biodireito –D Código: 60-635 Carga Horária: 30 Número de Créditos: 02 Créditos Pré-requisitos: 60-616
1 EMENTA Direito e bioética. Princípios. Biodireito. A dignidade humana e o humanismo jurídico. Efeitos dos avanços científicos e tecnológicos.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Analisar as complexas questões éticas e jurídicas que surgem em decorrência dos avanços tecnológicos e científicos relativos ao direito à vida, à dignidade da pessoa humana e à liberdade das pesquisas científicas.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 BIOÉTICA 3.1.1 Sua delimitação conceitual e seus problemas 3.1.2. Princípios bioéticos 3.1.3 Declaração Universal da Bioética.
3.2 BIODIREITO 3.2.1 A relação entre a ética, a bioética e o Direito 3.2.2 A Declaração Universal dos Direitos Humanos 3.2.2 As normas jurídicas: princípios constitucionais e regras legais
3.3 QUESTÕES ÉTICO-JURÍDICAS 3.3.1 Proteção à vida humana 3.3.2 Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva 3.3.3 A Saúde Pública e a Bioética 3.3.4 Transplantes de órgãos e tecidos humanos 3.3.5 Direito à morte digna 3.3.6 Experiência científica em seres humanos 3.3.7 A Bioética, o Biodireito e os profissionais da saúde 3.3.8 Biossegurança, Bioética e Biodireito
4 METODOLOGIA Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudo dirigido, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA NAMBA, Edison Tetsuzo. Manual de Bioética e Biodireito. 1ª ed. São Paulo: Atlas, 2009. SEGRE, Marco. COHEN, Claudio. (orgs.) Bioética. São Paulo: Editora Universidade de São Paulo, 2002. ENGELHARDT, H. Tristram. Fundamentos da bioética. 2. ed. São Paulo: Loyola, 2004.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. CLOTET, Joaquim (Coord.). Bioética: uma visão panorâmica. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2005. DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Martins Fontes, 2003. SARTORI, Giana Lisa Zanardo. Direito e Bioética: o desafio da interdisciplinaridade. Erechim: EDIFAPES, 2001.
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