Departamento de Ciências Sociais Aplicadas

Disciplina: Direito Civil V –D

Código: 60-631

Carga Horária: 60

Número de Créditos: 04 Créditos

Pré-requisitos: 60-614

1 EMENTA

Direitos Reais e Pessoais. Da Posse.  Da Propriedade. Do Condomínio. Loteamento.

2 OBJETIVOS

2.1 OBJETIVOS GERAIS

Compreender a relação das pessoas com os bens;

Distinguir a posse da propriedade com seus limites e disposições legais.

3 CONTEÚDOS CURRICULARES

3.1 NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DAS COISAS

3.1.1 Conceito e objeto do direito das coisas

3.1.2 Direitos pessoais e direitos reais

3.1.3 Características dos direitos reais

3.2 DA POSSE

3.2.1 Origem, elementos constitutivos, objeto da posse.

3.2.2 Correntes doutrinárias sobre a natureza da posse.

3.2.3 Modalidades da posse

3.2.4 Modos aquisitivos da posse

3.2.5 Perda da posse

3.2.6 Efeitos da posse

3.3 PROPRIEDADE

3.3.1 Histórico da propriedade

3.3.2  Fundamentos jurídicos da propriedade

3.3.3  Elementos constitutivos da propriedade

3.3.4 A função social da propriedade

3.3.5 Caracteres da propriedade

3.3.6 Objeto da propriedade

3.3.7 Espécies de propriedade

3.3.8 Ações que protegem a propriedade

3.3.9 Noções de responsabilidade civil do proprietário

3.3.10 Modos de aquisição da propriedade

3.4 A PROPRIEDADE IMÓVEL

3.4.1Aquisição da propriedade imóvel pelo registro do título

3.4.2 O registro de imóveis – noções gerais

3.4.3 Aquisição da propriedade imóvel por acessão

3.4.4 Acessões naturais e artificiais

3.4.5 Aquisição por usucapião

3.4.6 Histórico da usucapião

3.4.7 Requisitos da usucapião

3.4.8 Modalidades de usucapião – Código Civil – Constituição Federal –Leis esparsas

3.4.9 Perda da propriedade imóvel – Modalidades

3.4.10 A desapropriação

3.4.11 A requisição

3.4.12 O confisco

3.4.13 Perda pela posse “pro labore”

3.5 CONDOMÍNIO

3.5.1  Noções gerais, modalidades

3.5.2  Condomínio geral

3.5.3 Direitos e deveres dos condôminos

3.5.4 Extinção do condomínio

3.5.5Condomínio edilício

3.5.6Condomínio por meação de muros, paredes, valas e cercas

3.6 RESTRIÇÕES AO DIREITO DA PROPRIEDADE

6.1 Restrições pelo interesse social

3.6.2 Restrições de interesse privado

3.7 A PROPRIEDADE MÓVEL

3.7.1 Modos originários de aquisição

3.7.2 Ocupação

3.7.3 Usucapião de coisas móveis

3.7.4 Modos derivados de aquisição da propriedade móvel

3.8 LOTEAMENTO

4 METODOLOGIA

Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudo dirigido, fichamentos e produção textual.

5 AVALIAÇÃO

A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida.

As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. Vol. 5 – Direito das Coisas. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro. Vol. 5 – Direito das Coisas. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. Vol. V – Direitos Reais. ed. São Paulo: Atlas, 2011.

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ALVES, José Carlos Moreira. Posse. Vol. 1 – Evolução histórica. 1ª Rio de Janeiro: Forense, 1997.

BALBINO FILHO, Nicolau. Registro de imóveis: doutrina – prática e jurisprudência. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.

IHERING, Rudolf Von. Fundamentos dos interditos possessórios. 1ª ed. São Paulo: EDIPRO, 2007.

GOMES, Orlando; FACHI, Luiz Edson. Direitos reais. 20. Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

MONTEIRO, Washington de Barros; MALUF, Carlos Alberto Dabus. Curso de direito civil. Vol. 3 – Direito das coisas. 40.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.