Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Sociologia do Direito – D Código: 60-628 Carga Horária: 30 Número de Créditos: 02 Créditos
1 EMENTA A sociedade como fonte do Direito. As escolas sociológicas. Os movimentos sociais. Direito, Estado e Sociedade.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Estudar os fundamentos do direito como fato social e do desenvolvimento da sociedade.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 SOCIOLOGIA 3.1.1 Conceito, origem e desenvolvimento: breve relato, referente sociologia geral 3.1.2 O ser humano como centro, razão de ser e finalidade de todo conhecimento 3.1.3 A visão sociológica do fenômeno jurídico 3.1.4 A autonomia da sociologia do direito como sociologia especial
3.2 O DIREITO COMO FATO SOCIAL 3.2.1 A norma jurídica como resultado e reflexo da realidade social 3.2.2 A sociedade 3.2.3 Formação extralegislativa do direito
3.3. A SOCIEDADE COMO FONTE DE DIREITO 3.3.1 A questão metodológica em sociologia 3.3.2 A sociologia jurídica 3.3.3 O direito como resposta dos comportamentos de desvio
3.4 SOCIEDADE E DIREITO 3.4.1 Os vários saberes jurídicos 3.4.2 O ser jurídico 34.3 O direito e demais normas 3.4.4 O direito e o poder social
3.5 DIREITO E O PODER CONSTITUÍDO 3.5.1 Poder organizado da classe dominante 3.5.2 Quadro sociológico do direito 3.5.3 As mudanças sociais e o direito
3.6 SOCIOLOGIA JURÍDICA ALTERNATIVA 3.6.1 A luta pelo direito na esfera social 3.6.2 Movimentos sociais: Emergência de novos sujeitos 3.6.3 Bacharéis em direito, crise de identidade sócio-profissional e mercado de trabalho 3.6.4 Caminho para uma sociologia jurídica alternativa: condições e possibilidades
3.7 EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS 3.7.1 Os efeitos e a eficácia das normas jurídicas 3.7.2 Os fenômenos da mudança social e sua repercussão 3.7.3 Vinculações com situações econômicas e grau de instrução 3.8 OS INSTRUMENTOS HUMANOS DE REALIZAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA 3.8.1 Os magistrados: origem social, sua ideologia e formação 3.8.2 A justiça como organização 3.8.3 O ministério público 3.8.4 Legisladores: origem, condicionantes de seu comportamento, os agentes da administração
3.9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 3.9.1 A revolução cultural contemporânea 3.9.2 Os ideais de justiça e sua permanência no mundo moderno 3.9.3 A noção de justiça e sua significação sociológica
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas. |
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA DIAS, Reinaldo. Sociologia do Direito:a abordagem do fenômeno jurídico como fato social. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2014. DURKHEIM, Émile. As regras do Método Sociológico. 16. ed. São Paulo: Nacional, 2001. SCURO NETO, Pedro. Sociologia Geral e jurídica: introdução à lógica jurídica, instituições do direito, evolução e controle social. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ASSIS, Olney Queiroz; KÜMPEL, Vitor Frederico. Manual de antropologia jurídica. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011. ENGELMANN, Fabiano. Sociologia do campo jurídico. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2006. FARIA, José Eduardo. Sociologia Jurídica: direito e conjuntura. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (Série GV law) MACHADO NETO, A. L. Sociologia jurídica. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.
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