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Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Filosofia do Direito – D Código: 60-627 Carga Horária: 30 Número de Créditos: 02 Créditos
1 EMENTA Identificação da índole filosófica do Direito. Visão crítica do fenômeno jurídico e dos elementos que integram a experiência jurídica. Análise do problema axiológico jurídico. O conceito de justiça. Visão geral das manifestações históricas do valor Justiça. Estudo dos pressupostos filosóficos que fundamentam a ciência jurídica.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Desenvolver estudo de forma crítica sobre a Filosofia do Direito, estabelecendo relações entre: Filosofia, Direito e Política.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 OBJETO DA FILOSOFIA 3.1.1 Autonomia da Filosofia 3.1.2 Graduação do conhecimento: o conhecimento vulgar e o conhecimento científico 3.1.3 Do conhecimento quanto à origem 3.1.4 Do conhecimento quanto à essência
3.2 DETERMINAÇÃO DA ÍNDOLE FILOSÓFICA DO DIREITO 3.2.1 Ciência e filosofia 3.2.2 Filosofia do Direito 3.2.3 Filosofia do Direito e método 3.2.4 Panorama do pensamento jurídico contemporânea
3.3 A ABORDAGEM HISTÓRICA DA FILOSOFIA DO DIREITO 3.3.1 Na Grécia 3.3.2 Na Idade Média 3.3.3 Na Idade Moderna 3.3.4 Positivismo jurídico e Direito natural
3.4 FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO POSITIVO 3.4.1 No Direito natural 3.4.2 Na moral 3.4.3 Na força 3.4.4 No Direito como técnica social
3.5 A NATUREZA DO DIREITO 3.5.1 Conceitos fundamentais 3.5.2 Dever jurídico 3.5.3 Ato jurídico 3.5.4 Intenção e responsabilidade 3.5.5 Filosofia do Direito e Ciência do Direito
3.6 TEORIA TRIDIMENCIONAL DO DIREITO 3.6.1 O termo "Direito" e sua tríplice perspectiva histórica 3.6.2 Normatividade e historicidade do direito 3.6.3 Fundamento, eficácia e vigência 3.7 FILOSOFIA DO DIREITO E POLÍTICA DO DIREITO
4 METODOLOGIA Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudo dirigido, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo : Saraiva, 2002. SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton. Teoria do Direito. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARISTÓTELES. Ética a Nicômacos. 4. ed. São Paulo: Martin Claret, 2009. DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípios. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Trad. Roberto Machado. 18. ed. Rio de Janeiro: Graal, 2003. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
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