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Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Teoria Geral do Processo –D Código: 60-622 Carga Horária: 60 Número de Créditos: 04 Créditos Pré-requisitos: 60-610
1 EMENTA Sociedade e tutela jurídica. Processo e Direito Processual. Princípios gerais do Direito Processual. Direito Constitucional Processual. Fontes da norma processual. Eficácia da lei processual. Interpretação da lei processual. Jurisdição. Competência. Ação. Exceção.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVOS GERAIS Proporcionar uma visão geral da Teoria Geral do Processo, fornecendo-lhes noções a respeito de tutela jurídica, processo e direito processual, jurisdição, competência e ação, as quais serão aprofundadas no decorrer do Curso; Estudar o Direito Processual para o desenvolvimento satisfatório das disciplinas de conteúdo processual, nas áreas cível, penal e trabalhista, a serem analisadas no futuro.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA 3.1.1 Sociedade e direito 3.1.2 Conflitos e insatisfações 3.1.3 Da autotutela à jurisdição 3.1.4 A função estatal pacificadora 3.1.5 Meios alternativos de pacificação social 3.1.6 Autotutela, autocomposição e arbitragem 3.1.7 Controle jurisdicional indispensável 3.1.8 Acesso a justiça
3.2 O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL 3.2.1 As funções do Estado moderno 3.2.2 Legislação e jurisdição 3.2.3 Direito material e direito processual 3.2.4 A instrumentalidade do processo 3.2.5 Linhas evolutivas
3.3 DENOMINAÇÃO, AUTONOMIA E DIVISÃO DO DIREITO PROCESSUAL
3.4 PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL 3.4.1 Conceito 3.4.2 Princípio da imparcialidade do juiz 3.4.3 Princípio da igualdade 3.4.4 Princípios do contraditório e da ampla defesa 3.4.5 Princípio da ação - processos inquisitivo e acusatório 3.4.6 Princípios da disponibilidade e da indisponibilidade 3.4.7 Princípio dispositivo e princípio da livre investigação das provas - verdade formal e verdade real 3.4.8 Princípio do impulso oficial 3.4.9 Princípio da oralidade 3.4.10 Princípio da persuasão racional do juiz 3.4.11 Princípio da motivação das decisões judiciais 3.4.12 Princípio da publicidade 3.4.13 Princípio da lealdade processual 3.4.14 Princípios da economia e da instrumentalidade das formas 3.4.15 Princípio do duplo grau de jurisdição
3.5 DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
3.6 NORMA PROCESSUAL: OBJETO E NATUREZA 3.6.1 Norma material e norma processual 3.6.2 Objeto da norma processual 3.6.3 Natureza da norma processual
3.7 FONTES DA NORMA PROCESSUAL 3.7.1 Fontes do Direito em geral 3.7.2 Fontes abstratas 3.7.3 Fontes concretas
3.8 EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL 3.8.1 Dimensões da norma processual 3.8.2 Eficácia da norma processual no espaço 3.8.3 Eficácia da norma processual no tempo
3.9 INTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL 3.9.1 Métodos e resultados 3.9.2 Interpretação e integração
3.10 JURISDIÇÃO 3.10.1 Conceito e características 3.10.2 Jurisdição, legislação e administração 3.10.3 Princípios e poderes inerentes à jurisdição 3.10.4 Extensão da jurisdição 3.10.5 Espécies de jurisdição 3.10.6 Limites da jurisdição 3.10.7 Jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária 3.10.8 Funções, estrutura e órgãos do Poder Judiciário
3.12 ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E AUXILIARES DA JUSTIÇA 3.12.1. Estrutura – órgãos jurisdicionais de 1º, 2º graus, STJ e STF 3.12.2. Duplo grau de jurisdição 3.12.3. Juiz 3.12.1.1. Investidura, garantias, organização da magistratura 3.12.1.2. Poderes, deveres e responsabilidades do Juiz 3.12.1.3. Impedimentos e suspeição
3.13 COMPETÊNCIA 3.13.1 Conceito 3.13.2 Distribuição da competência 3.13.3 Órgãos judiciários diferenciados 3.13.4 Competência absoluta e relativa 3.14 AÇÃO 3.14.1 Conceito 3.14.2 Teorias referentes à ação 3.14.3 Análise crítica das várias teorias 3.14.4 Natureza jurídica da ação 3.14.5 Condições da ação 3.14.6 Carência de ação 3.14.7 Identificação da ação 3.14.8 Classificação das ações
3.15 PROCESSO 3.15.1 Processo e procedimento 3.15.2 Natureza jurídica do processo 3.15.3 Sujeitos da relação jurídica processual 3.15.4 Objeto da relação processual 3.15.3.5 Pressupostos da relação processual 3.15.6 Características e autonomia da relação processual 3.15.7 Espécies de processo 3.15.8 Ética processual
3.16 EXCEÇÃO 3.16.1 Bilateralidade da ação e do processo 3.16.2 Exceção 3.16.3 Natureza jurídica 3.16.4 Classificação das exceções
4 METODOLOGIA A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas/ expositivas, com recursos audiovisuais (vídeo, datashow, retroprojetor,...), seminários, apresentação de trabalhos, discussões em grupos, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria Geral do Processo. 27 ed. São Paulo: Malheiros, 2011. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria Geral do Processo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR DESTEFENNI, Marcos. Curso de Processo Civil. Vol 1. 2ª ed. Rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2002. DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 14. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 2ª ed. São Paulo: Millenium, 2001. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 14. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010. MARQUES, José Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 2ª ed. São Paulo: Millenium, 2001. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de Direito Processual Civil. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
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