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Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: Responsabilidade Civil – D Código: 60-607 Carga Horária: 30 Número de Créditos: 02 Créditos Pré-requisitos:60-620
1 EMENTA Evolução histórica da responsabilidade civil, conceito, espécies, modalidades e pressupostos.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Estudar e aplicar os fundamentos da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL 3.2 CONCEITO 3.3 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL 3.4 RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL 3.5 RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA E OBJETIVA 3.6 PRESSUPOSTOS
4 METODOLOGIA Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudo dirigido, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas.
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6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil. Vol. III - responsabilidade civil. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007. HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; ARAÚJO, Vaneska Donato de (Coord.). Direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. 8. ed., rev.ampl. São Paulo: Atlas, 2008.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR CUSTÓDIO, Helita Barreira. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente. Campinas: Millennium, 2006. DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. 11. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade civil. 8. ed.; rev São Paulo: Saraiva, 2003. SILVA, Regina Beatriz Tavares da (Coord.). Responsabilidade civil: responsabilidade civil na área da saúde. São Paulo: Saraiva, 2007. STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: com comentários ao código civil de 2002. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.
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