|
Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Disciplina: DIREITO ELEITORAL - D Código: 60-595 Carga Horária: 30 Número de Créditos: 02 Créditos
1 EMENTA O Direito Eleitoral Brasileiro: Fontes e conceitos, disposições constitucionais eleitorais, Lei eleitorais de diversas épocas, codificações eleitorais, Perspectivas futuras do Código eleitoral. Organização Judiciária Eleitoral. O Ministério Público Eleitoral. Alistamento eleitoral. Registro de Candidatos. Inelegibilidade. Propaganda Eleitoral. Medidas Preliminares à Votação e à Apuração. Votação. Apuração. Diplomação. Recursos Eleitorais. Ação de impugnação e Mandato eletivo. Crimes eleitorais. Polícia Judiciária eleitoral. Processo Penal Eleitoral.
2 OBJETIVOS 2.1 OBJETIVO GERAL Promover o estudo do Direito Eleitoral e seus principais aspectos.
3 CONTEÚDOS CURRICULARES 3.1 INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL 3.2 FONTES 3.3 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA ELEITORAL 3.4 MINISTÉRIO PÚBLICO E SUA ATUAÇÃO . 3.5 REGISTRO DE CANDIDATOS E SEUS EFEITOS 3.5.1 INELEGIBILIDADE 3.6.PROPAGANDA ELEITORAL 3.7VOTAÇÃO. APURAÇÃO.DIPLOMAÇÃO. RECURSOS ELEITORAIS. 3.8 AÇÕES ELEITORAIS 3.9 CRIMES ELEITORAIS 3.10 POLÍCIA JUDICIÁRIA ELEITORAL 3.11 O PROCESSO PENAL ELEITORAL
4 METODOLOGIA Os métodos utilizados são aulas expositivas e dialogadas, seminários, estudo dirigido, fichamentos e produção textual.
5 AVALIAÇÃO A avaliação dos alunos levará em conta todo o processo, que incorpora a avaliação de atitudes dos alunos em relação à aprendizagem, a pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, a participação em sala de aula e pela prática investigativa assumida. As avaliações serão realizadas através de, no mínimo, duas escritas, de avaliações orais, de produção textual, de produção textual e pela pontualidade no cumprimento das tarefas exigidas. |
|
6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA CANDIDO, Joel José. Direito eleitoral brasileiro. 14. ed. Porto Alegre: Edipro, 2010. COSTA, Adriano Soares da. Instituições de direito eleitoral. 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. RAMAYANA, Marcos. Direito eleitoral. 12. ed. Niterói: Impetus, 2011.
7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR GOMES, Jose Jairo. Direito Eleitoral. São Paulo: Atlas, 2013. PINTO, Djalma. Direito Eleitoral. São Paulo: Atlas, 2013. REVISTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL. Porto Alegre: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,1996-. Semestral. SPITZCOVSKY, Celso; MORAES, Fábio Nilson Soares de. Direito eleitoral. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. viii, 207 p. STOCO, Rui; STOCO, Leandro de Oliveira. Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência . 2. ed., atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
|