O Comitê de Ética em Pesquisa da URI Erechim promoveu na quarta-feira, 11, a sua segunda Formação Continuada deste ano, aberta para professores, alunos e interessados que promovem pesquisa com seres humanos. O evento teve como pauta a nova página do CEP URI Erechim e seus novos documentos; projeto guarda-chuva; pesquisa com prontuários; relato de caso e instituições coparticipantes.

O professor Claodomir Antonio Martinazzo, coordenador do CEP, também palestrante da noite, apresentou inicialmente a nova página do Comitê e suas novas funcionalidades que pode ser acessada pelos menus PESQUISA e SERVIÇOS.

Na sequência, foi debatida a Pesquisa com Prontuários, um assunto delicado do ponto de vista ético e legal. Neste sentido, foi enfatizada a necessidade de obtenção obrigatória do Termo de Consentimento Livre e esclarecido (TCLE) para pesquisas prospectivas e no caso de pesquisas retrospectivas, quando não for possível a obtenção da assinatura do TCLE, o pesquisador deverá escrever um documento solicitando a dispensa do mesmo. Na nova página está disponível um modelo deste documento. Esta justificativa de dispensa deve estar pautada principalmente na garantia da impossibilidade de identificação dos pacientes (doravante participantes da pesquisa).

Quanto à pesquisa do tipo Relato de Caso (diferente de projeto de Relato de Caso), o pesquisador deverá encaminhar, via Plataforma Brasil (PB), o TCLE devidamente assinado pelo participante e o relato pronto para publicação (leia-se, o artigo pronto, conforme norma do órgão que irá publicar o Relato de Caso). Também aconselha que o TCLE, antes da coleta de assinatura do(s) participante(s) da pesquisa, seja enviado, via e-mail, para o CEP, para uma avaliação preliminar. O professor Claodomir enfatiza a necessidade da leitura da Carta Circular 166/18 da CONEP (disponível na página do CEP).

Em relação ao projeto guarda-chuva, na Plataforma Brasil, o professor Claodomir expôs a necessidade do cuidado na elaboração, pois este tipo de protocolo é de difícil avaliação e até mesmo de compreensão por parte dos pesquisadores e do próprio CEP. Antes da submissão, ou tendo o desejo de escrever um projeto deste tipo, é importante conversar com o coordenador do CEP.

O professor Claodomir ressaltou igualmente a importância de relacionar, na PB, a instituição ou instituições coparticipantes, quando estas forem cadastradas na Plataforma Brasil. Instituições coparticipantes são aquelas em que parte da pesquisa será desenvolvida ou onde serão recrutados os participantes da pesquisa.

Finalmente, o coordenador do Comitê comunicou a obrigatoriedade, a partir da publicação deste artigo na página da URI: a) para todos os novos projetos de pesquisa submetidos ao CEP, do documento chamado TIPIFICAÇÃO DA PESQUISA, com modelo disponível na Página do CEP; b) para o retorno de pendências, de um documento que apresente todas as modificações realizadas no protocolo, bem como justificativas, se for a caso, para não ter sido feito alterações no protocolo (uma ou mais), sugeridas pelo CEP, com modelo disponível na Página do Comitê. Neste sentido, também é importante, nos documentos onde for possível, projeto na íntegra e anexos e/ou apêndices, colocar em fundo colorido, as modificações feitas; c) para a inserção de um documento de solicitação de emenda a um ou mais documentos do protocolo já aprovado (modelo do documento disponível na Página do CEP). Na falta destes documentos, o protocolo será devolvido pela secretária do CEP para que se faça a inclusão dos mesmos, conforme o caso.

No caso de dúvidas, antes de enviar o protocolo para o CEP, via PB, o professor Claodomir aconselha que seja feito contato com a secretária ou coordenador do CEP.