Plano de Ensino

Ciências Biológicas Bacharelado

Página do Curso
Plano de Ensino | URI Câmpus de Erechim

PLANO DE ENSINO

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

Disciplina: ECOLOGIA VI

Código: 20-344  

Carga horária: 45 horas

Nº de Créditos: 03

 

 

EMENTA

Noções  de  direito.  Noções  do  ramo  do  Direito  Ambiental.  Constituição.  Estudo Ambiental. Direito Internacional Ambiental. Bioética e Biossegurança.

 

OBJETIVOS

- Discutir e analisar  a legislação ambiental vigente.

- Preparar o aluno para que possa atuar de maneira ética e legal na preservação do meio ambiente.

 

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Histórico da política ambiental brasileira; a organização político-institucional do meio ambiente a nível municipal, estadual e federal.
  • Instrumentos de política ambiental.
  • Aspectos físicos, bióticos, econômicos, sociais e culturais dos cenários ambientais.
  • Conceito de direito e legislação ambiental.
  • A hierarquia das leis.
  • A proteção dos recursos naturais na Constituição Brasileira e as leis específicas.
  • Direito internacional ambiental.
  • A Política Nacional do Meio Ambiente.
  • A fauna e a flora na legislação brasileira.
  • As áreas protegidas e as unidades de conservação.
  • O Sistema Nacional do Meio Ambiente -  SISNAMA e o papel do Conselho Nacional
  • do Meio Ambiente - CONAMA.
  • Os crimes ambientais e sua regulamentação penal, civil e administrativa.
  • O licenciamento ambiental.
  • Bioética e Biossegurança.

 

METODOLOGIA

Aulas expositivas, dialogadas, trabalhos em grupos, seminários, leituras individuais.

 

AVALIAÇÃO

Utilizando provas escritas e apresentação de trabalhos.

 

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

Câmpus de Erechim

BRASIL. Leis, etc. Legislação de direito ambiental. 6. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

CUNHA, S.B. da.; GUERRA, A.J.T. (Org.). Avaliação e perícia ambiental. 13. Ed. Rio de janeiro: Bertrand brasil, 2012.

FIGUEIREDO, G.J.P. de. Curso de direito ambiental. 4. Ed. Ver. E atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

Câmpus de Erechim

BARROS, W.P. Curso de Direito Ambiental. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

PICHLER, N.A.; TESTA, E. (Org.). Ética, educação e meio ambiente. Passo Fundo: Ediupf, 2008.

ROCCO, R. Legislação Brasileira do meio ambiente. Rio de Janeiro: DP&A. 2002.

SILVA, J. A. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros. 1997.

MACHADO, P.L. Direito Ambiental Brasileiro. 20. Ed. São Paulo: Malheiros. 2012.

 

 

 

BIBLIOGRAFIA

6 BIBLIOGRAFIA BÁSICA

BRASIL. Leis, etc. Legislação de direito ambiental. 6. Ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

CUNHA, S.B. da.; GUERRA, A.J.T. (Org.). Avaliação e perícia ambiental. 13. Ed. Rio de janeiro: Bertrand brasil, 2012.

FIGUEIREDO, G.J.P. de. Curso de direito ambiental. 4. Ed. Ver. E atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.

 

7 BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

BARROS, W.P. Curso de Direito Ambiental. 2. Ed. São Paulo: Atlas, 2008.

PICHLER, N.A.; TESTA, E. (Org.). Ética, educação e meio ambiente. Passo Fundo: Ediupf, 2008.

ROCCO, R. Legislação Brasileira do meio ambiente. Rio de Janeiro: DP&A. 2002.

SILVA, J. A. Direito Ambiental Constitucional. São Paulo: Malheiros. 1997.

MACHADO, P.L. Direito Ambiental Brasileiro. 20. Ed. São Paulo: Malheiros. 2012.