A força probante do contrato eletrônico
Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque
Autor(es): Geferson Ernesto Pavinatto
Ano: 2006 - Diurno
A função social da propriedade
Orientador(a):
Autor(es): André Baú Gelain
Ano: 2006 - Diurno
A importância da Ética para os profissionais do Direito
Orientador(a):
Autor(es): Adelita Suzana Riede
Ano: 2006 - Diurno
A possibilidade de Instituição de Aliquotas progressivas no IPTU frente à Constituição da República Federal/1988
Orientador(a):
Autor(es): Rafaela Balbinot
Ano: 2006 - Diurno
A recusa na aceitação de sangue: responsabilidade médica e responsabilidade dos recusantes ante o conflito entre o Direito à vida e a autonomia do paciente
Orientador(a):
Autor(es): Ana Paula Fuzzer
Ano: 2006 - Diurno
A Repersonalização das Relações Familiares: Perspectivas e Desafios
Orientador(a): Giana Lisa Zanardo Sartori
Autor(es): Rosana Luiza Malacarne
Ano: 2006 - Diurno
A ressocialização do menor infrator perante a medida socioeducativa de liberdade assistida
Orientador(a):
Autor(es): Helena Selivan
Ano: 2006 - Diurno
A Teoria da equidade de John Ravls e o Estado Democrático de Direito
Orientador(a):
Autor(es): Mauro Sérgio Mânica
Ano: 2006 - Diurno
A utilização de células-tronco embrionárias humanas no Brasil sob amparo da Bioética e do Direito
Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque
Autor(es): Luana Aneta Albuquerque Santin
Ano: 2006 - Diurno
Adoção e os casos de excepcionalidade: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos
Orientador(a):
Autor(es): Carla Regina Dufloth Menegatti
Ano: 2006 - Diurno
Alienação de bens na união estável: semelhanças e diferenças com o casamento
Orientador(a):
Autor(es): Mirian Cristiane da Silva Lessa
Ano: 2006 - Diurno
Comparativo entre casamento e união estável
Orientador(a):
Autor(es): Bruna Huppes
Ano: 2006 - Diurno
Cotas racias: uma nova forma de discriminação
Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque
Autor(es): Jussarina Almeida Oleksinski
Ano: 2006 - Diurno
Criação publicitária: uma análise do domínio e sua proteção frente à lei dos direitos autorais
Orientador(a):
Autor(es): Nicolas Albrecht Optiz
Ano: 2006 - Diurno
Da ressocialização da Pena Privativa de liberdade
Orientador(a):
Autor(es): Caroline de Vargas Tomelero
Ano: 2006 - Diurno
Ensino rural: um estudo para mudanças
Orientador(a):
Autor(es): Celso Antônio Lorenzi
Ano: 2006 - Diurno
Eutanásia: Direito de viver ou Direito de morrer
Orientador(a):
Autor(es): Jeanne Stortz
Ano: 2006 - Diurno
Fixação do Dano Moral na Culpa Concorrente
Orientador(a):
Autor(es): Vinícius Fasolin Santetti
Ano: 2006 - Diurno
Guarda compartilhada: uma responsabilidade dos pais após a separação e o divórcio
Orientador(a):
Autor(es): Vanessa Bergamini
Ano: 2006 - Diurno
Liberadade de imprensa e seus limites
Orientador(a):
Autor(es): Marcos Vinicius de Mattos
Ano: 2006 - Diurno
Mulher: a evolução social e jurídica do seu papel na sociedade
Orientador(a):
Autor(es): Tânia R. Dalanora
Ano: 2006 - Diurno
O controle popular da administração pública no Brasil
Orientador(a):
Autor(es): Jorge Luis Riede
Ano: 2006 - Diurno
O dano material causado ao cliente pela atuação negligente do advogado
Orientador(a): Simone Gasperin de Albuquerque
Autor(es): Angelo José Dall Agnol
Ano: 2006 - Diurno
O Direito à origem genética e o direito à filiação
Orientador(a):
Autor(es): Júlia Pedott Quirino
Ano: 2006 - Diurno
O Estatuto do desarmanento à luz dos princípios Constitucionais da Proporcionalidade e Presunção de Inocência
Orientador(a):
Autor(es): Eliane Rosin
Ano: 2006 - Diurno
O fabricante: a responsabilidade civil frente o Código de Defesa do Consumidor
Orientador(a):
Autor(es): Jacson Ronaldo Tombini
Ano: 2006 - Diurno
O reconhecimento e a proteção do estado à união estável como entidade familiar
Orientador(a):
Autor(es): Carolina Braga
Ano: 2006 - Diurno
Prisão Preventiva e Presunção de Inocência
Orientador(a):
Autor(es): Mauri José Bergamo
Ano: 2006 - Diurno
Responsabilidade dos servidores públicos nas esferas administrativa, civil e penal
Orientador(a):
Autor(es): Celso Antônio de Quadros
Ano: 2006 - Diurno
Titularização de terras quilombolas
Orientador(a):
Autor(es): Vitor Emílio
Ano: 2006 - Diurno
Validade e eficácia do documento eletrônico como meio de prova
Orientador(a):
Autor(es): Maria José Felix Iarossi
Ano: 2006 - Diurno